Aumento para procuradores do Estado é aprovado na Ales e gera debate sobre desigualdade.
- Addison Viana
- 2 de jul.
- 2 min de leitura
.Assembleia aprovou aumento de salários para procuradores do Estado, com carga horária maior. Enquanto parte dos deputados elogiou a proposta, outros criticaram a diferença de tratamento em relação aos servidores da base. Projeto foi enviado pelo governo Casagrande e aprovado com folga.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2025, que aumenta os salários dos procuradores do Estado e amplia a carga horária da categoria. A proposta, enviada pelo governador Renato Casagrande (PSB), foi aprovada com 20 votos a favor e apenas 4 contrários, mas não passou sem polêmica.
Com a nova lei, a carga horária dos procuradores passa de 35 para 40 horas semanais. Em troca, eles vão receber um aumento que chega a quase R$ 4 mil a mais, dependendo da categoria:
Procurador Especial: de R$ 35,9 mil para R$ 39,5 mil
3ª categoria: de R$ 34,3 mil para R$ 37,8 mil
2ª categoria: de R$ 29,6 mil para R$ 32,6 mil
1ª categoria: de R$ 25,2 mil para R$ 27,7 mil
Além disso, o projeto muda a lei que regula o Funcad — um fundo que banca melhorias e incentivos dentro da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Com a nova redação, o dinheiro do fundo poderá ser usado em políticas de inclusão social, ações afirmativas e também no custeio de benefícios como plano de saúde, auxílio psicológico, indenizações e licenças extras para os procuradores.
Debate acalorado
Apesar de passar com maioria tranquila, o projeto recebeu críticas de alguns deputados. A principal queixa foi a diferença de tratamento entre a chamada elite do funcionalismo e os servidores da base.
A deputada Camila Valadão (Psol) votou contra. Ela reconheceu avanços no texto, como ações afirmativas, mas criticou o uso do Funcad para pagar o que chamou de "penduricalhos", além do reajuste ser maior que o aumento na carga de trabalho.
Callegari (PL) também foi contra e disparou:
“Os valores são altos demais, e isso cria uma lógica perversa. Enquanto quem está na linha de frente do atendimento ao povo ganha pouco, quem dificulta a vida do cidadão é premiado.”
Lucas Polese (PL) lembrou que a base do funcionalismo teve reajuste de apenas 4%, enquanto os procuradores levaram 10%.
Governo diz que aumento não sai dos cofres públicos
O líder do governo na Ales, deputado Vandinho Leite, defendeu a proposta e garantiu que o aumento não vai pesar no orçamento do Estado, já que o dinheiro sai do próprio fundo da PGE.
Até o deputado Coronel Welinton (PRD), que era contra no início, mudou de ideia após buscar mais informações. Disse que 80% dos procuradores já recebiam os benefícios e que, com o aumento da carga horária, achou justo apoiar a proposta.
Com a aprovação, o texto segue para sanção do governador Casagrande. Enquanto isso, o debate continua: até que ponto é justo dar reajustes expressivos para poucos, enquanto a maioria do funcionalismo continua com salários apertados?
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