Espírito Santo cria programa de apoio a pessoas com Esclerose Múltipla.

Lei estadual garante diagnóstico precoce, tratamento e assistência integral para pacientes. Programa também prevê capacitação de profissionais de saúde e ações de conscientização.

Foto: Kamyla Passos - A Lei Nº 12.483/2025, de autoria do deputado estadual João Coser (PT), instituiu o Programa Estadual de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla

Neste sábado (30), Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, o Espírito Santo reforçou o cuidado com os pacientes da doença rara que afeta o sistema nervoso central. A Lei Nº 12.483/2025, de autoria do deputado estadual João Coser (PT), instituiu o Programa Estadual de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla, já em vigor desde junho, com foco na identificação precoce da doença e no acesso a tratamentos especializados pelo SUS.

Segundo pacientes, como a nutricionista Thaiany Otto, a legislação promove visibilidade e facilita o cuidado multidisciplinar. “A lei busca maior visibilidade para os pacientes, capacitação dos profissionais da saúde e tratamento adequado, garantindo que todos tenham acesso às medicações e terapias necessárias”, afirmou.

A assistente social Andressa Veloso, diagnosticada há três anos, reforça que a lei cumpre papel essencial de conscientização e sensibilização da sociedade sobre a doença, além de exigir capacitação específica de profissionais de saúde.

O programa prevê ainda o desenvolvimento de pesquisas, incentivo a estudos sobre a Esclerose Múltipla e campanhas educativas para informar sobre os impactos da doença na vida dos pacientes. Estima-se que cerca de 700 pessoas vivam com a condição no Espírito Santo, integrando um universo de aproximadamente 40 mil pacientes no Brasil.

O deputado João Coser destaca que a lei representa um passo importante para garantir direitos e autonomia aos pacientes e seus familiares. “É nosso dever dar voz a essas pessoas e oferecer condições para que conduzam suas vidas com dignidade”, afirma.