Mais de 700 contratos sob suspeita em Calçado: TCE cobra explicações do prefeito.

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) notificou o prefeito de São José do Calçado, Antonio Coimbra de Almeida - Cuíca (PSB), para que, no prazo de cinco dias, apresente explicações sobre contratações temporárias realizadas pela prefeitura neste ano.

Foto: reprodução/instagram - De acordo com informações extraoficiais, Cuíca já apresentou suas explicações ao TC-ES.

A decisão foi tomada pelo conselheiro e relator Rodrigo Coelho, em resposta a uma representação que denunciava a ausência de processo seletivo para o preenchimento das vagas.

Segundo o relatório, a Câmara Municipal aprovou, em janeiro, um projeto de lei que previa a realização de processo seletivo, mas sem definir data para sua execução. No entanto, também no início do ano, os vereadores autorizaram o Executivo a efetuar contratações diretas, sem necessidade de seleção pública, o que levantou suspeitas sobre as reais intenções da medida.

O documento ainda aponta indícios de que as admissões possam ter seguido critérios políticos, já que nomes ligados à oposição não teriam sido contemplados. Tal prática, segundo a representação, configuraria perseguição política.

Ao todo, a Câmara autorizou a abertura de 876 vagas temporárias, mas pouco mais de 700 foram efetivamente preenchidas.

Caso o TCE-ES acate a medida cautelar solicitada, a prefeitura será obrigada a suspender as contratações consideradas irregulares e convocar os aprovados no processo seletivo de 2022, até que um novo certame seja realizado.

De acordo com informações extraoficiais, o prefeito Cuíca já teria apresentado sua defesa ao Tribunal de Contas, embora sua equipe de governo ainda não tenha confirmado oficialmente a manifestação. O prazo para a apresentação de justificativas e documento encerra quinta-feira, 28.