Procuradoria pede reprovação das contas de Geninho e coloca em 'xeque' resultado da eleição em Itapemirim.

A Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou contra a aprovação das contas de campanha do prefeito de Itapemirim, Geninho (PDT), e do vice, Ciel Mota (MDB). O parecer pode abrir caminho para a anulação do resultado das últimas eleições no município.

Foto: Reprodução - O resultados das eleições correm o risco de ser anulado.

A manifestação foi divulgada na quarta-feira (3) e surgiu a partir de um recurso movido por Dr. Antonio (União), ex-prefeito e adversário derrotado nas urnas em 2024. O questionamento gira em torno de uma doação de R$ 6,75 mil feita por um taxista — algo proibido pela lei, já que permissionários de serviços públicos não podem contribuir financeiramente em campanhas.

Em primeira instância, a Justiça havia aprovado as contas com ressalvas, destacando que o valor representava apenas 1,57% do total arrecadado e que a quantia foi devolvida aos cofres públicos. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), mas Dr. Antonio recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para a Procuradoria, no entanto, o caso é grave. O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, destacou que a legislação não permite “flexibilizar” irregularidades envolvendo recursos de fonte proibida, já que isso compromete a lisura do processo eleitoral.

Se o TSE acatar o parecer da Procuradoria, Geninho e Ciel podem perder a certidão de quitação eleitoral, o que abre espaço para questionar o resultado das últimas eleições. No entanto, decisões recentes do tribunal têm mantido a concessão do documento, mesmo quando as contas são desaprovadas.

Na disputa de 2024, Geninho venceu com 46,51% dos votos contra 34,57% de Dr. Antonio, que já havia comandado o município após eleição suplementar em 2022, convocada devido à cassação do ex-prefeito Thiago Peçanha.