STF alivia restrições contra Marcos do Val: senador volta às redes sociais e tem contas desbloqueadas.

Ministro Alexandre de Moraes suspendeu parte das medidas cautelares contra o parlamentar capixaba, que segue afastado do Senado para tratamento de saúde. Passaporte continua retido.

Foto: Senado Federal

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) conseguiu uma vitória parcial no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes decidiu, na última sexta-feira (29), revogar algumas das medidas cautelares que pesavam contra o parlamentar, investigado desde 2024 por tentativa de obstrução de investigações e incitação ao crime.

Entre as restrições suspensas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de sair do Distrito Federal. Do Val também voltou a ter acesso às redes sociais e às suas contas bancárias, incluindo salário e verbas de gabinete. Ainda assim, ele poderá ser multado caso faça publicações com discurso de ódio ou ataques ao Estado Democrático de Direito.

A decisão atendeu a um pedido do Senado, já que o parlamentar solicitou licença do cargo para cuidar da saúde. Para Moraes, a combinação do afastamento do mandato com o retorno do senador ao Brasil elimina o risco de interferência nas investigações.

Apesar da flexibilização, continuam válidas a proibição de deixar o país e a apreensão de seus passaportes.

Do Val é alvo de inquérito no STF por ligação com uma campanha de ataques institucionais contra a Corte e a Polícia Federal, que incluiu a divulgação de dados de delegados. As medidas agora revogadas haviam sido impostas em agosto, após o retorno do senador dos Estados Unidos sem autorização judicial.