Espírito Santo se destaca no país e conquista reconhecimento nacional pela qualidade das contas públicas.
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Por Addison Viana
Foto: Yuri Barichivich
O Espírito Santo voltou a figurar entre os estados com melhor desempenho na qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao governo federal. O resultado reforça a transparência na gestão pública e coloca diversos municípios capixabas entre os melhores do Brasil.
Os municípios do Espírito Santo conquistaram posições de destaque na premiação nacional da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia, anualmente, a qualidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas ao Governo Federal por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O resultado, divulgado nesta semana, colocou cidades capixabas entre as melhores do país e manteve o Estado entre os líderes nacionais no quesito transparência contábil.
O maior destaque ficou com Serra e Vila Velha, que dividiram o primeiro lugar nacional na categoria destinada aos municípios com mais de 100 mil habitantes, exceto capitais. As duas administrações alcançaram nota máxima, atingindo 100% de aproveitamento na avaliação realizada pela STN.
Entre os estados brasileiros, o Espírito Santo terminou na quarta colocação nacional, com índice de 99,188%, mantendo a Nota A, classificação concedida às unidades da federação com melhor desempenho na qualidade e consistência das informações fiscais e contábeis.
Na categoria das capitais, Vitória também teve excelente desempenho. A capital capixaba ficou empatada na segunda posição nacional com Fortaleza, alcançando 99,897%, ficando atrás apenas de Belo Horizonte, que obteve pontuação máxima.
O levantamento também mostrou que a maioria dos municípios capixabas apresentou elevado nível de qualidade na prestação das informações públicas. Ao todo, 56 cidades receberam Nota A, enquanto 22 conquistaram Nota B. Nenhum município do Espírito Santo foi classificado com Nota C ou Nota D.
Entre as cidades que alcançaram Nota A estão Aracruz, Castelo, Jaguaré, Marataízes, Marilândia, São Mateus, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante, Sooretama, Piúma, Cariacica, Colatina, Guarapari, Linhares, São José do Calçado, entre diversas outras.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, destacou que o resultado reflete o trabalho desenvolvido pelos municípios com o apoio técnico oferecido pela Corte de Contas. Segundo ele, o Tribunal atua na capacitação dos servidores e incentiva constantemente o aperfeiçoamento da qualidade das informações encaminhadas ao Tesouro Nacional.
A avaliação da STN considera critérios relacionados à consistência, confiabilidade e qualidade dos demonstrativos contábeis e fiscais enviados pelos entes públicos, servindo como um importante indicador da transparência e da gestão das contas públicas em todo o país.
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