ES pode ganhar abrigos públicos para cães e gatos abandonados; projeto prevê vacinação e castração.
há 5 minutos
2 min de leitura
Por Addison Viana
Imagem ilustrativa Café IA - Cães e gatos que vivem nas ruas do Espírito Santo poderão contar com espaços de proteção e assistência caso a PL 494/2026 avance na Assembleia Legislativa.
RESUMO: Projeto apresentado pelo deputado Coronel Weliton propõe a criação de abrigos estaduais para cães e gatos abandonados no Espírito Santo. As estruturas deverão proteger os animais da chuva, do frio, do vento e da exposição excessiva ao sol. A proposta também prevê ações de vacinação, castração, identificação, atendimento veterinário e adoção responsável. O Governo do Estado poderá firmar parcerias com prefeituras, entidades e organizações da sociedade civil. O projeto ainda será analisado por três comissões permanentes da Assembleia Legislativa.
Uma nova esperança para cães e gatos abandonados no Espírito Santo
Cães e gatos que vivem nas ruas do Espírito Santo poderão contar com espaços de proteção e assistência caso avance na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 494/2026, apresentado pelo deputado estadual Coronel Weliton (DC). A proposta, divulgada em 6 de novembro de 2026, pretende instituir uma política estadual de abrigos para animais abandonados, reduzindo a exposição a acidentes, maus-tratos, violência e condições climáticas extremas.
A iniciativa prevê a instalação de estruturas resistentes, preparadas para proteger os animais da chuva, do frio, dos ventos e do sol intenso. A ideia é oferecer locais seguros, especialmente em regiões onde há maior concentração de cães e gatos sem tutores.
Onde os abrigos poderão ser instalados?
De acordo com o projeto, os espaços poderão ser implantados em áreas públicas com grande presença de animais em situação de rua, nas proximidades de serviços de proteção animal ou em pontos identificados como prioritários pelo poder público.
A escolha dos locais, no entanto, deverá respeitar a circulação de pedestres e veículos, além de preservar o acesso a residências e equipamentos públicos.
Além de abrigo, proposta prevê cuidados veterinários
O projeto não se limita à oferta de proteção física. A proposta também busca estimular ações de vacinação, castração, identificação dos animais, atendimento veterinário e incentivo à adoção responsável.
Para viabilizar a política, o deputado sugere que o Governo do Estado estabeleça parcerias com prefeituras, entidades de proteção animal, organizações da sociedade civil e instituições privadas.
Outra frente prevista é a realização de campanhas educativas para conscientizar a população sobre o abandono, a guarda responsável e a importância dos cuidados com os animais.
Na justificativa da proposta, Coronel Weliton argumenta que a presença de animais abandonados nas ruas ultrapassa a questão da proteção animal, envolvendo também saúde pública, segurança no trânsito, preservação ambiental e qualidade de vida da população.
Projeto ainda precisa passar por comissões
O PL 494/2026 será avaliado por três comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Espírito Santo: Constituição e Justiça, Proteção e Bem-Estar dos Animais e Finanças.
Somente depois de cumprir a tramitação legislativa é que a proposta poderá avançar para as próximas etapas de análise e votação.
Se aprovada, a medida poderá abrir caminho para uma política pública estadual voltada à proteção de cães e gatos que vivem nas ruas, combinando acolhimento, prevenção e assistência veterinária.
Comentários