TRE-ES marca data da diplomação dos eleitos em 2026; cerimônia será em dezembro.
há 2 horas
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Por Addison Viana
Foto: Reprodução - A cerimônia de diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições 2026, será no dia 18 de dezembro.
RESUMO: O TRE-ES realizará a diplomação dos eleitos nas Eleições 2026 no dia 18 de dezembro, às 15h, em Vitória. A cerimônia acontecerá no Salão Pleno da sede do Tribunal e foi aprovada por unanimidade. A diplomação confirma oficialmente quem foi escolhido pelo eleitorado e está habilitado a assumir o mandato. O procedimento não representa a posse, que ocorrerá em datas diferentes, conforme o cargo disputado. Presidente e governadores assumirão em janeiro de 2027, enquanto senadores e deputados federais tomarão posse em fevereiro.
Solenidade está marcada para as 15h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em Vitória; posse ocorrerá em janeiro e fevereiro de 2027, conforme o cargo.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) definiu para o dia 18 de dezembro, às 15h, a cerimônia de diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições 2026. O evento será realizado no Salão Pleno da sede do Tribunal, em Vitória, e representa uma das últimas etapas oficiais do processo eleitoral antes da posse dos futuros representantes. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos integrantes titulares da Corte e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (6).
A cerimônia marca o reconhecimento formal, pela Justiça Eleitoral, de que os candidatos foram escolhidos nas urnas e estão habilitados a receber o documento que confirma sua condição de eleitos.
Na prática, a diplomação funciona como uma certificação oficial do resultado eleitoral. É por meio dela que a Justiça Eleitoral entrega aos vencedores e aos respectivos suplentes os diplomas que comprovam a legitimidade da escolha feita pelos eleitores.
Mas atenção: diplomação não significa posse.
Embora sejam etapas relacionadas, os dois procedimentos têm finalidades diferentes. A diplomação encerra a atuação da Justiça Eleitoral no reconhecimento formal dos eleitos, enquanto a posse é o ato que permite o início efetivo do exercício do mandato.
Quem recebe o diploma?
O documento é concedido às pessoas eleitas e aos suplentes, conforme os cargos disputados. Nele devem constar informações como nome do candidato, partido pelo qual concorreu, cargo conquistado ou condição de suplente.
Existe, porém, uma restrição importante: a legislação eleitoral impede a diplomação de candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido, mesmo quando ainda existe recurso aguardando julgamento.
Quando os novos mandatos começam?
Depois da diplomação, os eleitos ainda precisam aguardar as datas estabelecidas para a posse, que variam conforme o cargo.
Para os mandatos que começam em 2027, o calendário será o seguinte:
Presidente e vice-presidente da República: 5 de janeiro de 2027.
Governadores e vice-governadores: 6 de janeiro de 2027.
Senadores e deputados federais: 1º de fevereiro de 2027.
As datas de posse do presidente e dos governadores foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 111/2021. A mudança buscou evitar a coincidência das cerimônias com o feriado de Ano-Novo e facilitar a participação dos governadores na solenidade presidencial.
Com a definição do calendário pelo TRE-ES, os eleitos no Espírito Santo já têm data marcada para receber o reconhecimento oficial da Justiça Eleitoral e avançar para a etapa que antecede o início dos novos mandatos.
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