Polêmica no ES: projeto sobre “bebê reborn” avança e prevê encaminhamento para saúde mental.
- há 20 horas
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Por Addison Viana
Imagem ilustrativa: Café IA
Proposta chamou atenção pela abordagem inédita no serviço público. Medida mira casos com possíveis sinais de sofrimento psíquico. Texto ainda seguirá trâmite antes de virar lei.
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta terça-feira (24), em Vitória, um projeto de lei que prevê o encaminhamento para atendimento em saúde mental de pessoas que procurarem serviços públicos solicitando assistência para “bebês reborn” ou objetos semelhantes. A proposta, de autoria do deputado Denninho Silva, avançou após receber parecer favorável quanto à constitucionalidade.
O texto estabelece que órgãos públicos estaduais deverão adotar um protocolo específico ao identificar situações desse tipo. Caso haja sinais de sofrimento psicológico, como distorção da realidade ou apego extremo ao objeto, a pessoa deverá ser direcionada, de forma imediata e humanizada, para avaliação por equipes especializadas da rede de saúde mental.
A proposta foi analisada durante reunião do colegiado, conduzida pelo deputado Mazinho dos Anjos, e teve como relator Allan Ferreira. O parecer favorável foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes.
Segundo o projeto, a medida busca padronizar o atendimento em repartições públicas diante de situações consideradas atípicas, evitando constrangimentos e garantindo que possíveis casos de transtornos psicológicos sejam tratados com acolhimento adequado.
Apesar do avanço, a proposta ainda não é definitiva. O texto seguirá para análise em outras comissões antes de ser levado ao plenário da Assembleia para votação final.
A reunião também analisou dezenas de outras propostas, incluindo matérias que receberam pedidos de vista e um projeto considerado inconstitucional, o que impediu sua continuidade na Casa.
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