UNÂNIME! Gilvan da Federal (PL) é derrotado no TRE e condenação por violência contra deputada é mantida.

Por Addison Viana

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Foto: Divulgação - O TRE/ES decidiu, na quarta-feira 25, manter por unanimidade a condenação do deputado federal Gilvan da Federal.

A decisão foi unânime e tem forte impacto no cenário político capixaba. O caso envolve ataques contra uma parlamentar durante sessão legislativa. Repercussão inclui manifestação pública celebrando a decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, na quarta-feira 25, manter por unanimidade a condenação do deputado federal Gilvan da Federal por violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Valadão (PSOL). A Corte rejeitou o recurso apresentado pela defesa do parlamentar, confirmando as penalidades impostas após episódios ocorridos durante uma sessão legislativa em Vitória.

Com a decisão, seguem válidas as punições, incluindo a inelegibilidade por oito anos, além de outras sanções previstas na legislação eleitoral. O entendimento dos magistrados foi de que as atitudes do deputado ultrapassaram os limites do debate político, configurando tentativa de constranger e dificultar o exercício do mandato da parlamentar.

O caso teve origem em episódios registrados quando ambos ainda atuavam como vereadores. Durante uma sessão, declarações consideradas ofensivas e intimidatórias foram direcionadas à então colega de plenário, o que levou à caracterização de violência política de gênero — prática que busca silenciar ou restringir a atuação de mulheres em espaços de poder.

Após a decisão, Camila Valadão se manifestou publicamente por meio de um vídeo, destacando o impacto do julgamento. Segundo ela, o resultado representa um alívio diante de um cenário ainda marcado por ataques contra mulheres na política, além de simbolizar um avanço na luta por respeito e igualdade.

A parlamentar também ressaltou que a condenação deve servir como referência para outras mulheres que enfrentam situações semelhantes, reforçando a importância de denunciar e enfrentar esse tipo de violência. Em tom firme, afirmou que tentativas de intimidação não irão silenciar a atuação feminina nos espaços institucionais.

O julgamento consolida o entendimento da Justiça Eleitoral sobre a gravidade da violência política de gênero e reforça o papel das instituições no combate a práticas que ameaçam a participação igualitária na vida pública.