Tornozeleira para agressores: Senado avança e Espírito Santo já sai na frente no combate à violência contra mulheres.

Por Addison Viana

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Foto: Reprodução

Nova medida aprovada em Brasília promete reforçar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em todo o país. Enquanto isso, o Espírito Santo já utiliza tecnologia semelhante e colhe resultados positivos. Estado registra redução significativa nos casos de feminicídio.

O Senado Federal aprovou, no último dia 18 de março, um projeto de lei que determina o monitoramento por tornozeleira eletrônica de homens acusados de violência doméstica, especialmente nos casos em que há medidas protetivas em vigor. A proposta visa aumentar a segurança das vítimas, permitindo o acompanhamento em tempo real do agressor e o disparo de alertas automáticos em caso de descumprimento das determinações judiciais.

A iniciativa surge como resposta a um cenário preocupante: muitas mulheres continuam em risco mesmo após recorrerem à Justiça. Com o uso da tecnologia, autoridades poderão agir de forma mais rápida diante de qualquer tentativa de aproximação indevida, ampliando as chances de evitar tragédias.

Embora a proposta ainda dependa de sanção presidencial para entrar em vigor em todo o país, o Espírito Santo já se antecipou e colocou em prática uma política semelhante. Desde o ano passado, o Estado conta com o programa Mulher Segura ES, que utiliza tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores e garantir o cumprimento das medidas judiciais.

O sistema funciona de forma integrada com os órgãos de segurança pública e conta com uma central de monitoramento ativa 24 horas por dia. Sempre que há violação das regras impostas pela Justiça, alertas são emitidos imediatamente, permitindo ação rápida das forças policiais.

A atuação conjunta entre diferentes instituições tem sido um dos pilares do sucesso da iniciativa capixaba. Polícia Militar, Secretaria de Justiça e demais órgãos trabalham de forma coordenada para garantir proteção às vítimas e resposta eficiente em situações de risco.

Os resultados já começam a aparecer. Dados recentes mostram uma queda significativa nos casos de feminicídio no Espírito Santo. Entre janeiro e 18 de março deste ano, foram registrados quatro casos, contra dez no mesmo período do ano anterior — uma redução de 60%. Em 12 meses, o Estado também apresentou diminuição no total de ocorrências, consolidando uma tendência de queda.

A expectativa agora é que, com a possível transformação da proposta em lei nacional, outros estados adotem medidas semelhantes. A experiência capixaba reforça que o uso da tecnologia pode ser um aliado poderoso na proteção de mulheres e no enfrentamento à violência doméstica.