Assembleia aprova criação de 19 cargos na Cultura e custo pode ultrapassar R$ 1,5 milhão por ano.
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Por Addison Viana
Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou mudanças na estrutura administrativa da Secretaria de Cultura. A proposta cria 19 cargos comissionados e pode gerar um impacto superior a R$ 1,5 milhão por ano. A decisão dividiu opiniões entre parlamentares da base e da oposição.
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta última terça-feira (10) um projeto que altera a organização interna da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), criando 19 novos cargos comissionados. A proposta foi votada em regime de urgência e recebeu maioria dos votos favoráveis no plenário, com impacto estimado de mais de R$ 1,5 milhão por ano nos cofres públicos.
A medida faz parte de uma reestruturação administrativa da pasta, com a criação de novas áreas de gestão e ajustes em setores já existentes. Entre as mudanças previstas estão a implantação de uma Gerência de Administração Geral e de uma Gerência de Convênios e Parcerias, além da reorganização de departamentos ligados ao incentivo cultural e à preservação do patrimônio.
Segundo o governo estadual, a reformulação busca fortalecer as políticas públicas voltadas à cultura e melhorar a gestão de equipamentos culturais. Na justificativa enviada à Assembleia, o governador Renato Casagrande afirmou que a mudança pretende ampliar a eficiência administrativa e reforçar a preservação do patrimônio cultural capixaba.
O relator do projeto, deputado Dary Pagung, argumentou que a criação de cargos é necessária para garantir funcionamento adequado de espaços culturais recém-ativados no Estado, como o Teatro Carlos Gomes, o Armazém 5 e o Cais das Artes, que demandam equipes técnicas e administrativas.
Apesar da aprovação, a proposta gerou críticas de parte da oposição. Parlamentares contrários ao projeto afirmaram que o aumento de cargos comissionados pode ampliar despesas públicas sem garantir investimentos diretos na produção cultural.
Outro ponto levantado pelos críticos foi o fato de o governo ter aprovado recentemente a criação de novos cargos em outro órgão estadual, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o que, segundo eles, indica expansão da estrutura administrativa.
Já deputados que apoiaram a proposta defenderam que a ampliação da estrutura é necessária para acompanhar a expansão das políticas culturais e a gestão de novos espaços dedicados à arte e à memória no Espírito Santo.
Após a votação, o secretário de Cultura do Estado, Fabrício Noronha, comemorou o resultado e destacou que a medida ajudará a consolidar projetos culturais e fortalecer parcerias institucionais, além de apoiar a gestão de equipamentos culturais recém-implantados.
Fonte: Século Diário
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