Janela partidária abre hoje e pode provocar reviravolta na política do Espírito Santo.

Por Addison Viana

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A partir desta quinta-feira (5), deputados estaduais e federais passam a ter permissão legal para trocar de partido sem risco de perder o mandato. O período, conhecido como janela partidária, pode redesenhar o cenário político no Espírito Santo antes das eleições de outubro. Especialistas explicam regras, prazos e cuidados para quem pretende mudar de legenda.

A partir desta quinta-feira, 5 de março, deputados estaduais e federais de todo o país estão autorizados a trocar de partido sem sofrer punições por infidelidade partidária. O período, conhecido como janela partidária, segue até o dia 3 de abril e pode provocar mudanças significativas na composição das bancadas da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e também na representação capixaba na Câmara dos Deputados, em Brasília. A movimentação ocorre por causa das eleições de outubro, quando os parlamentares poderão buscar novas alianças para disputar a reeleição ou outros cargos.

Na prática, esse intervalo de tempo funciona como uma espécie de “liberação” prevista na legislação eleitoral. Durante cerca de um mês, deputados podem migrar de legenda sem correr o risco de perder o mandato conquistado nas urnas — algo que normalmente aconteceria em caso de troca partidária fora desse prazo.

Hoje, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo reúne parlamentares distribuídos em diversas siglas. Entre os maiores grupos estão Republicanos, PL, União e PSB, mas partidos como PT, PSD, PP, PSDB e Podemos também possuem representação. Há ainda deputados que integram legendas com apenas um representante e até um parlamentar atualmente sem partido.

As mudanças, no entanto, não devem ocorrer apenas no Legislativo estadual. A bancada do Espírito Santo na Câmara dos Deputados — composta por dez parlamentares — também pode passar por alterações partidárias nas próximas semanas, dependendo das estratégias eleitorais adotadas por cada deputado.

O que diz a legislação

Segundo o advogado eleitoral Marcelo Nunes, que atua há mais de duas décadas na área, a janela partidária é um mecanismo previsto justamente para permitir a reorganização política antes das eleições.

De acordo com ele, somente deputados estaduais e federais podem utilizar esse período para trocar de partido. Outros cargos eletivos, como presidente da República, governador e senador, não estão sujeitos às mesmas regras de fidelidade partidária.

Prazo exige atenção

Quem pretende disputar as eleições deste ano precisa ficar atento ao calendário. Para os parlamentares que desejam aproveitar a janela partidária, o prazo máximo para oficializar a nova filiação é 3 de abril.

Já aqueles que não possuem mandato, mas pretendem concorrer em outubro, têm até 4 de abril para se filiar a uma legenda.

O especialista alerta que, embora o processo de filiação seja atualmente automatizado, é fundamental acompanhar o registro junto à Justiça Eleitoral para evitar problemas. Em alguns casos, erros no cadastro partidário já levaram pré-candidatos a terem que comprovar judicialmente que estavam filiados.

Bastidores devem esquentar

Nos bastidores da política capixaba, a expectativa é de que as próximas semanas sejam marcadas por negociações intensas entre partidos e parlamentares. Mudanças estratégicas de legenda podem fortalecer candidaturas, reorganizar alianças e até alterar o peso das bancadas dentro do Legislativo.

Com a proximidade das eleições, cada movimentação pode influenciar diretamente o cenário político do Espírito Santo.