EXCLUSIVO: Deputado Alcântaro, condenado por “fake news” sobre escola se defende e diz que vai recorrer.

Divulgação de vídeos editados levou Justiça a determinar indenização de R$ 4 mil à diretora de uma escola em Vitória

Foto: Divulgação - Foto: Divulgação - Alcantaro compartilhou vídeos editados com o título “Culto Exu na Escola”, sugerindo que a escola promovia práticas religiosas.

A Justiça do Espírito Santo condenou o deputado estadual Alcantaro Filho (Republicanos) a pagar R$ 4 mil por danos morais à diretora Rowena Porto das Neves, da Escola Estadual Maria Ortiz, em Vitória. O motivo foi a publicação de vídeos editados e fora de contexto sobre uma atividade escolar do Dia da Consciência Negra.

O evento, que incluía apresentações culturais e teatrais sobre religiões de matriz africana, é previsto em lei e faz parte das diretrizes do currículo para o ensino da história e da cultura afro-brasileira. Mesmo assim, os vídeos foram divulgados nas redes do deputado com o título “Culto Exu na Escola”, dando a entender que a unidade estaria promovendo práticas religiosas.

Ao analisar o caso, a juíza Patrícia Leal de Oliveira entendeu que o político extrapolou o limite de sua função fiscalizatória, atingindo a honra e a imagem da gestora escolar. Além da indenização, Alcantaro precisará remover o conteúdo do ar em até 48 horas após a notificação judicial, sob pena de multa diária. O pedido de retratação pública não foi acolhido.

Deputado rebate decisão e promete seguir “defendendo as famílias”

Procurado pelo Café com Política ES, Alcantaro afirmou discordar totalmente da sentença e anunciou que irá recorrer. Ele defendeu que seu posicionamento foi institucional e amparado pela Constituição.

“Discordo enfaticamente da sentença e confio que a decisão será revista por meio do recurso cabível. A fiscalização realizada teve caráter institucional e amparo constitucional, exercida dentro dos limites da imunidade parlamentar e do dever de fiscalização previsto na Constituição”, disse.

O deputado também reforçou que continuará atuando da mesma forma:

“Seguirei firme na minha missão de defender as famílias, as crianças e o direito dos pais à educação livre de doutrinação. Esse é o propósito da nossa luta e continuará sendo o compromisso do nosso mandato.”

Defesa da diretora vê recado contra desinformação

Para o advogado da servidora, Amarildo Santos, a decisão tem simbolismo maior. Segundo ele, o caso reforça que redes sociais não podem ser utilizadas para ataques pessoais e desinformação, principalmente quando envolvem agentes públicos.