ES: proposta quer acelerar atendimento e mudar postura do Estado no combate à violência contra mulheres.

Por Addison Viana

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Foto: Divulgação/Ales - A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, dois projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência de gênero.

Duas propostas colocam o funcionamento do Estado no centro do debate sobre violência contra mulheres. As medidas buscam mais agilidade e preparo no atendimento às vítimas. O objetivo é evitar falhas que podem agravar situações de risco.

Em meio às mobilizações do mês de março, marcado pela luta das mulheres, a deputada estadual Camila Valadão (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, dois projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência de gênero. Protocoladas recentemente, as propostas buscam corrigir falhas no atendimento público, garantindo mais rapidez nas respostas do Estado e melhor preparo dos servidores que lidam diretamente com vítimas.

Capacitação para evitar falhas no atendimento

Uma das propostas prevê a criação de uma política contínua de formação para servidores públicos estaduais. A ideia é preparar profissionais para identificar sinais de violência e oferecer acolhimento adequado às mulheres, evitando erros que podem comprometer o encaminhamento dos casos.

O projeto inclui treinamentos periódicos com temas como a Lei Maria da Penha e protocolos de atendimento humanizado, com foco em melhorar a atuação de quem está na linha de frente do serviço público.

Segundo a parlamentar, a falta de preparo pode gerar a chamada violência institucional — quando a vítima é mal atendida ou não recebe o suporte necessário.

Atendimento mais rápido pode salvar vidas

A segunda proposta trata da demora nos processos administrativos. O texto estabelece prioridade na tramitação de demandas de mulheres em situação de violência dentro de órgãos estaduais.

Na prática, isso pode acelerar:

• acesso a serviços de saúde;

• transferência de escola para filhos;

• obtenção de documentos;

• acesso a benefícios sociais;

• mudanças de local de trabalho.

A medida busca garantir que mulheres em risco consigam reorganizar suas vidas com mais rapidez e segurança.

Problema estrutural no Estado

As propostas surgem em um contexto em que a violência contra mulheres ainda representa um desafio persistente no Espírito Santo. Para a deputada, não basta apenas ter leis já existentes — é necessário que o Estado funcione de forma eficiente na prática.

A iniciativa também reforça a necessidade de integração entre políticas públicas e atendimento humanizado, como forma de garantir proteção real às vítimas.

Mudança de postura do poder público

Mais do que criar novas regras, os projetos apontam para uma mudança na atuação do próprio Estado, que passa a ser cobrado não apenas por agir, mas por agir com rapidez, preparo e sensibilidade.

A expectativa é que, se aprovadas, as medidas contribuam para reduzir falhas no sistema e oferecer respostas mais eficazes às mulheres em situação de vulnerabilidade.