Fim da escala 6x1 avança no Congresso e bancada do ES muda de posição após pressão popular.

Redação Café com Política ES

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Foto: Reprodução/instagram - A Câmara dos Deputados aprovou o fim à escala 6x1 no Brasil.

Deputados capixabas votaram a favor da PEC que reduz jornada para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado. A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de óntem, quarta-feira (27), em Brasília, a PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e praticamente coloca fim à escala 6x1 no Brasil. A proposta recebeu apoio unânime da bancada federal do Espírito Santo, incluindo parlamentares que haviam demonstrado resistência ao texto durante a tramitação, como Amaro Neto (PP), Da Vitória (PP), Evair de Melo (Republicanos) e Messias Donato (União Brasil).

A votação aconteceu em dois turnos no plenário da Câmara. No primeiro, a proposta foi aprovada por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o placar foi de 461 votos a favor e 19 contra. Agora, a PEC segue para análise do Senado Federal.

O texto prevê a adoção da jornada de trabalho de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias, garantindo dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores. A mudança será feita de forma gradual e sem redução salarial.

A proposta ganhou força após intensa mobilização popular nas redes sociais e manifestações organizadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros. No Espírito Santo, atos foram realizados em Vitória nos dias que antecederam a votação.

Entre os deputados capixabas, todos votaram favoravelmente à PEC. Estão na lista Amaro Neto (PP), Da Vitória (PP), Dr. Victor Linhalis (PSB), Evair de Melo (Republicanos), Gilson Daniel (Podemos), Gilvan da Federal (PL), Helder Salomão (PT), Jack Rocha (PT), Messias Donato (União Brasil) e Paulo Foletto (PSB).

Nos bastidores de Brasília, a mudança de posicionamento de parlamentares ligados à oposição chamou atenção. Deputados que anteriormente criticavam a proposta passaram a apoiar o texto após forte repercussão negativa nas redes sociais e pressão de trabalhadores.

O deputado federal Helder Salomão comemorou a aprovação e classificou a medida como uma “vitória da classe trabalhadora”. Já a deputada Jack Rocha afirmou durante discurso no plenário que a redução da jornada representa uma pauta humanitária e social.

A proposta aprovada estabelece uma transição em duas etapas. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, trabalhadores sob regime CLT passarão a ter carga horária de 42 horas semanais e dois dias de descanso. Após um ano, a jornada será reduzida definitivamente para 40 horas.

O texto também prevê exceções para setores essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, permitindo regras específicas por meio de acordos coletivos. Micro e pequenas empresas também deverão ter adaptações previstas em legislação complementar.

Dados do Ministério do Trabalho apontam que mais de 212 mil trabalhadores capixabas podem ser diretamente beneficiados pelo fim da escala 6x1. Em todo o Brasil, cerca de 14,9 milhões de pessoas ainda atuam no modelo atual de seis dias de trabalho para apenas um de descanso.

O governador Ricardo Ferraço declarou apoio à proposta e afirmou que a redução da jornada pode ampliar o bem-estar social e o tempo de convivência familiar. Já o ex-governador Renato Casagrande disse ser favorável à mudança, mas defendeu mecanismos de compensação para minimizar impactos financeiros sobre empresas.

Se aprovada também no Senado, a PEC representará uma das maiores mudanças nas relações trabalhistas brasileiras desde a Constituição de 1988.