Tarifa Zero no Espírito Santo? Helder Salomão promete estudar transporte público gratuito.
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Por Addison Viana
O plano apresentado pela chapa de Helder Salomão (PT) foi elaborado a partir de uma série de encontros realizados ao longo dos últimos meses. A construção do documento contou com plenárias regionais, reuniões temáticas e outros espaços de diálogo com diferentes setores da sociedade capixaba.
A proposta, segundo a Federação Brasil da Esperança, busca transformar essas contribuições em ações para os próximos anos, com foco em desenvolvimento econômico, inclusão social, sustentabilidade e participação popular.
Entre as propostas apresentadas, 19 compromissos foram destacados como prioridades.
Servidores, agricultura e proteção animal
Na relação com os servidores públicos, o plano prevê a criação de uma Mesa Permanente de Negociação Coletiva, reunindo representantes do governo e entidades sindicais para discutir condições de trabalho e questões salariais, respeitando a capacidade financeira do Estado.
Outro eixo é o fortalecimento da agricultura familiar, com iniciativas voltadas aos produtores dos municípios capixabas e ao desenvolvimento das regiões do interior.
A proposta também prevê ampliar as políticas de proteção e bem-estar animal, envolvendo municípios, órgãos públicos, universidades, empresas e organizações que atuam na área.
Saúde aparece entre as prioridades
Na saúde, a principal proposta destacada é a ampliação da oferta de consultas e exames especializados pelo SUS.
O documento também prevê a criação de uma política estadual específica para a atenção à população LGBTQIA+, com atendimento especializado.
Outro ponto é a formação de uma rede estadual destinada às pessoas neurodivergentes, com ações que envolvam diagnóstico, acompanhamento e suporte às famílias.
Educação com participação da comunidade
Na educação, o plano propõe revisar e atualizar mecanismos de gestão democrática e participativa nas escolas.
A ideia apresentada é fortalecer a participação da comunidade escolar, incluindo profissionais da educação, estudantes, famílias e demais integrantes do ambiente educacional.
Transporte e moradia entram no plano
Uma das propostas que pode gerar maior debate é a realização de estudos técnicos sobre a possibilidade de implantação da Tarifa Zero no transporte público.
O plano também prevê uma revisão do programa habitacional estadual, com medidas voltadas à melhoria e construção de moradias, incluindo subsídios para compra de materiais e capacitação de trabalhadores.
Juventude, idosos e combate à violência
A chapa também propõe transformar os Centros de Referência das Juventudes (CRJs) em uma política permanente do Estado.
Para a população idosa, o plano prevê a criação do programa Viver Bem, voltado à prevenção e ao enfrentamento de situações como violência, abandono e negligência.
Entre as políticas sociais, aparece ainda a proposta de um programa estadual para combater o racismo institucional, articulado com municípios e governo federal.
O documento também inclui a criação de um pacto estadual para enfrentar a violência contra a mulher e prevenir o feminicídio.
Segurança com foco no dinheiro do crime
Na área de segurança pública, a proposta é ampliar a atuação da Força-Tarefa Permanente de Enfrentamento às Organizações Criminosas.
O foco apresentado pelo plano não seria apenas o combate às atividades criminosas nas ruas, mas também o rastreamento e a desarticulação da estrutura financeira das organizações.
Participação social e desenvolvimento
O plano prevê ainda a criação de um Conselho Estadual de Participação Social, com a finalidade de acompanhar ações de responsabilidade do Estado relacionadas às populações atingidas.
Na área econômica, a proposta é criar um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, reunindo representantes do setor produtivo, trabalhadores, organizações sociais e diferentes territórios do Estado.
A intenção é estabelecer um espaço permanente de diálogo para discutir estratégias de desenvolvimento com base tanto em conhecimento científico quanto em saberes tradicionais.
Reforma tributária e setor portuário
Outro compromisso apresentado é a criação de um Comitê Gestor Estadual da Reforma Tributária. A estrutura teria a função de elaborar estratégias para enfrentar os impactos da mudança no sistema tributário e coordenar a transição para o novo modelo.
O plano também prevê um Comitê Gestor de Desenvolvimento Portuário e Logístico, que funcionaria como uma estrutura permanente de governança para um dos setores considerados estratégicos para a economia capixaba.
Turismo com foco na preservação
Na área turística, a proposta apresentada estabelece a preservação ambiental como prioridade para as políticas do setor.
O plano também defende o fortalecimento do turismo de base comunitária, buscando associar atividade econômica, participação das comunidades e conservação dos recursos naturais.
Os 19 compromissos
Em resumo, os compromissos destacados pela chapa envolvem:
Negociação permanente com servidores públicos;
Fortalecimento da agricultura familiar;
Proteção e bem-estar animal;
Ampliação de consultas e exames especializados pelo SUS;
Participação social dos atingidos;
Política de saúde para a população LGBTQIA+;
Gestão democrática na educação;
Turismo aliado à preservação ambiental;
Estudos sobre a implantação da Tarifa Zero;
Revisão da política habitacional;
Institucionalização dos Centros de Referência das Juventudes;
Combate ao racismo institucional;
Proteção e valorização da população idosa;
Rede de atenção às pessoas neurodivergentes;
Enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio;
Combate às organizações criminosas;
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável;
Comitê Gestor Estadual da Reforma Tributária;
Comitê de Desenvolvimento Portuário e Logístico.
O documento passa, agora, a integrar o debate eleitoral sobre os caminhos que os candidatos pretendem seguir caso assumam o comando do Espírito Santo.
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