Artistas e entidades se unem e fazem cobrança a Pazolini para evitar mudanças na Secretaria de Cultura do ES.
há 5 minutos
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Por Addison Viana
Foto: Ilustrativa - O movimento reúne profissionais, produtores, instituições e trabalhadores de diferentes áreas artísticas e regiões capixabas.
RESUMO: Uma mobilização formada por 118 entidades culturais e 204 artistas independentes encaminhou, nesta terça-feira, 10, uma carta aberta à equipe de transição de Lorenzo Pazolini. O grupo cobra a manutenção da Secretaria de Estado da Cultura como pasta independente no próximo governo. A Frente também defende a preservação dos programas de incentivo, editais e investimentos destinados ao setor. A LOA prevê R$ 173,4 milhões para a Secult, incluindo recursos para o Funcultura e a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba. Os representantes pedem uma reunião com a equipe de transição para discutir o futuro das políticas culturais no Espírito Santo.
Mais de 300 representantes da cultura fazem alerta ao futuro governo do ES
Uma mobilização que reúne 118 entidades culturais e 204 artistas independentes do Espírito Santo encaminhou nesta terça-feira, 10, uma carta aberta ao governador eleito Lorenzo Pazolini (Republicanos) para cobrar a manutenção da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) como órgão independente na próxima gestão. O documento, divulgado pela Frente Capixaba pela Cultura, também solicita uma reunião com a equipe de transição para discutir o futuro das políticas culturais e evitar possíveis mudanças que reduzam a estrutura ou a autonomia da pasta.
O movimento reúne profissionais, produtores, instituições e trabalhadores de diferentes áreas artísticas e regiões capixabas. A articulação também acontece por meio de um grupo de WhatsApp que conta com mais de mil participantes.
A principal preocupação dos mobilizados é a possibilidade de a Secretaria ser incorporada a outra pasta, perder autonomia administrativa ou sofrer cortes que comprometam sua capacidade de desenvolver projetos e financiar iniciativas culturais.
Na avaliação das entidades, a cultura precisa continuar sendo tratada como uma política pública estratégica, com orçamento próprio, estrutura técnica e condições para atender artistas, produtores, espaços culturais e manifestações populares em todo o Espírito Santo.
Cultura movimenta milhões e gera empregos
Na carta encaminhada a Pazolini, a Frente apresenta números para demonstrar a importância econômica do setor cultural.
Somente em 2025, os editais de incentivo à cultura movimentaram R$ 46,85 milhões, considerando os recursos do Fundo de Cultura do Estado (Funcultura) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Já a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) autorizou a captação de até R$ 25 milhões em 2026 por meio de incentivos fiscais.
Outro dado citado no documento aponta que cada real investido por meio da LICC pode gerar R$ 1,74 em atividade econômica, conforme avaliação preliminar da Secretaria de Cultura e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
O setor também possui peso significativo no mercado de trabalho. Segundo o Boletim Anual da Economia Criativa, quase 30 mil pessoas trabalham diretamente com atividades culturais no Estado.
Para os representantes do movimento, esses indicadores demonstram que a cultura não deve ser vista apenas como entretenimento, mas também como fonte de renda, oportunidades profissionais, preservação da história e valorização da identidade capixaba.
Movimento quer garantir continuidade dos projetos
Além de defender a permanência da Secult com estrutura própria, a Frente apresenta uma série de reivindicações relacionadas ao financiamento e à execução das políticas culturais.
Entre os mecanismos que o movimento deseja preservar estão o Funcultura, a LICC, a PNAB, o programa Cultura Viva, os Pontos e Pontões de Cultura e o sistema de repasses Fundo a Fundo.
A mobilização também pede continuidade das iniciativas do ES+Criativo, dos programas de preservação do patrimônio histórico e dos equipamentos culturais, além da construção de um novo Plano Estadual de Cultura.
Outro ponto considerado fundamental é a realização de editais com periodicidade definida, pagamentos dentro dos prazos e distribuição dos recursos de maneira descentralizada, alcançando os 78 municípios capixabas.
O documento ainda reivindica maior participação do Conselho Estadual de Cultura e da sociedade civil nas decisões relacionadas ao setor.
Carta cobra proteção ao orçamento de 2027
A discussão também envolve os recursos financeiros destinados à Secretaria no próximo ano.
A Frente pede que o futuro governo preserve os investimentos previstos para 2027 e garanta a atualização dos valores de fomento, evitando perdas provocadas pela inflação.
Como referência, o movimento cita a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê R$ 173,4 milhões para o órgão Secult. Desse montante, R$ 47,2 milhões estão destinados ao Funcultura e R$ 33 milhões à Lei de Incentivo à Cultura Capixaba.
Na avaliação das entidades, qualquer alteração que comprometa esses recursos poderá afetar diretamente a realização de projetos, a manutenção de espaços culturais e o trabalho de profissionais que dependem dos mecanismos públicos de incentivo.
Frente quer conversar com a equipe de Pazolini antes da posse
A mobilização pretende abrir um canal de diálogo com o governador eleito ainda durante a transição administrativa.
O pedido é que representantes do setor cultural sejam recebidos para apresentar as reivindicações, discutir prioridades e estabelecer compromissos para a próxima gestão.
A intenção também é construir um calendário de ações e mecanismos que permitam acompanhar publicamente o cumprimento das medidas acordadas.
Na carta, a Frente relembra manifestações feitas por Pazolini durante a campanha eleitoral sobre cultura e desenvolvimento do Espírito Santo e pede que os compromissos sejam considerados na organização do novo governo.
O movimento afirma que sua atuação busca fortalecer uma política cultural democrática, participativa e acessível, respeitando as diferentes expressões artísticas e as particularidades de cada região.
A mensagem central encaminhada ao governador eleito é que a manutenção de uma Secretaria de Cultura independente, com orçamento e capacidade administrativa, é considerada essencial para garantir a continuidade dos avanços e das oportunidades construídas pelo setor cultural capixaba.
Até o fechamento dessa matéria, a comissão da Frente Capixaba pela Cultura, não havia tido resposta da carta enviada ao governador eleito.
LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA
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