Assembleia do ES conquista nota máxima e fica entre as mais transparentes do Brasil pelo terceiro ano seguido.
há 3 horas
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Por Addison Viana
FOTO: Assessoria da presidência - Marcelo Santos recebe a premiação ao lado de servidores, deputados e gestores da Ales.
RESUMO: A Assembleia Legislativa do Espírito Santo conquistou, em 10 de novembro, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública 2026. A instituição alcançou 100% de aproveitamento e dividiu a liderança nacional com as Assembleias do Paraná e de Goiás. Esta é a terceira vez consecutiva que o Legislativo capixaba recebe a certificação máxima, conquistada também em 2024 e 2025. A avaliação considera informações sobre gastos, contratos, servidores, licitações e acesso aos dados públicos. No Espírito Santo, a Ales também divide a primeira colocação com o Tribunal de Contas do Estado.
Assembleia capixaba alcança 100% de transparência em avaliação nacional
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) conquistou, nesta terça-feira (10 de novembro), pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), após alcançar 100% de aproveitamento nos critérios avaliados. O resultado foi divulgado durante uma cerimônia no Rio de Janeiro e colocou o Legislativo capixaba na liderança nacional, ao lado das Assembleias do Paraná e de Goiás.
O reconhecimento é considerado o mais alto nível de certificação concedido pelo programa, que verifica se os órgãos públicos disponibilizam informações de maneira acessível e transparente para a população.
Com a pontuação máxima em todos os itens analisados, a Assembleia do Espírito Santo reafirma sua posição de destaque entre os legislativos estaduais brasileiros. No cenário capixaba, a instituição também divide a primeira colocação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conforme os resultados do levantamento.
Terceira conquista consecutiva
A sequência de premiações começou em 2024, quando a Ales recebeu o Selo Diamante pela primeira vez. No ano seguinte, em 2025, a instituição voltou a conquistar a certificação. Agora, em 2026, alcança novamente o resultado máximo.
Para o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), a conquista representa o reconhecimento do trabalho realizado por parlamentares e servidores da instituição.
O presidente também destacou a importância da participação dos funcionários da Casa e da confiança da população capixaba para a manutenção dos resultados.
O diretor de Transparência e Inovação da Ales, Marcos Aquino, explicou que a avaliação considera diferentes áreas de funcionamento da instituição, incluindo informações legislativas, gestão de pessoal, execução orçamentária, atendimento ao cidadão e cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
Segundo ele, o resultado é consequência do trabalho conjunto dos setores responsáveis pela disponibilização e atualização dos dados públicos.
O que é avaliado para receber o Selo Diamante?
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas e outras instituições de fiscalização.
A iniciativa examina os portais de transparência dos órgãos públicos de todo o país e verifica se as informações exigidas pela legislação estão disponíveis para consulta.
Entre os principais pontos observados estão:
Receitas e despesas públicas;
Contratos administrativos e processos de licitação;
Estrutura organizacional dos órgãos;
Remuneração e informações sobre servidores;
Execução orçamentária;
Funcionamento das ouvidorias;
Acesso às informações de interesse público.
Além da existência dos dados, o levantamento considera a facilidade com que qualquer cidadão consegue localizar e consultar essas informações.
As instituições avaliadas recebem certificações nas categorias Prata, Ouro e Diamante, sendo esta última a classificação mais elevada.
Transparência permite fiscalização pela população
O objetivo do programa é incentivar a melhoria dos canais de transparência e ampliar a participação da sociedade no acompanhamento dos gastos e das decisões da administração pública.
A edição de 2026 marca cinco anos de funcionamento da iniciativa, que reúne indicadores de diferentes órgãos e Poderes públicos brasileiros.
Os resultados podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública, plataforma que permite comparar o desempenho das instituições avaliadas.
Com três certificações Diamante consecutivas e pontuação máxima no levantamento deste ano, a Assembleia Legislativa capixaba mantém sua posição entre as referências nacionais em transparência pública.
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