Por 7 votos a 1, Câmara de Calçado aprova nova denúncia por quebra de decoro contra vereador.

Por Addison Viana

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Foto: Reprodução - Paulinho terá a oportunidade de esclarecer as circunstâncias do episódio, apresentar sua versão e contestar os argumentos apresentados pela denunciante.

RESUMO: A Câmara de São José do Calçado aprovou, por sete votos a um, o prosseguimento da denúncia contra o vereador Paulinho do Zuza (PODEMOS), por suposta quebra de decoro parlamentar. A representação foi apresentada por uma cidadã após um desentendimento ocorrido durante sessão legislativa. O documento relata declarações consideradas ofensivas e solicita a apuração da conduta do parlamentar. Apesar da votação expressiva, Paulinho ainda terá direito à defesa e à apresentação de sua versão dos fatos. O episódio acontece poucas semanas depois de outra denúncia por quebra de decoro ter sido recebida contra o vereador Marvem Menezes (Republicanos).

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Representação aponta suposta quebra de decoro após discussão com uma cidadã no plenário; vereador ainda terá oportunidade de apresentar sua defesa antes do julgamento do caso.

O vereador Pedro Paulo Silva de Souza, conhecido como Paulinho do Zuza (PODEMOS), foi alvo de uma denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar que recebeu o apoio de sete dos oito vereadores presentes na votação realizada nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de São José do Calçado. Apenas o próprio parlamentar votou contra a representação apresentada por uma cidadã, que questiona a conduta de Paulinho durante uma discussão ocorrida em uma sessão legislativa no dia 26 de outubro.

A votação representa um avanço da denúncia dentro do Legislativo municipal, mas não significa que o vereador tenha sido considerado culpado. O caso ainda deverá passar pelas etapas de apuração, nas quais Paulinho terá garantido o direito de apresentar sua versão, contestar as acusações e produzir provas em sua defesa.

O que diz a denúncia?

A representação foi protocolada no dia 6 de novembro pela cidadã Viviane Aparecida Côrte da Silva. O documento relata um desentendimento ocorrido durante uma sessão ordinária, por volta das 20h30 do dia 26 de outubro, quando a mulher acompanhava os trabalhos da Câmara.

Segundo a denunciante, durante o episódio, o vereador teria utilizado expressões de ofensas à Viviane. A mulher afirma que se sentiu constrangida diante das pessoas presentes

A denúncia apresenta como elementos para a apuração as gravações da sessão, um boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil e depoimentos de testemunhas. A autora solicita a instauração de uma Comissão Processante para examinar o caso.

Paulinho terá direito à defesa

Com o avanço da representação, o próximo passo será o andamento do procedimento previsto na legislação. Entre as etapas solicitadas pela denunciante estão a formação de uma Comissão Processante, a notificação do vereador e a abertura de prazo para apresentação de defesa.

É importante destacar que a denúncia contém alegações que ainda precisam ser examinadas. O recebimento da representação não comprova, por si só, que houve quebra de decoro parlamentar.

Paulinho terá a oportunidade de esclarecer as circunstâncias do episódio, apresentar sua versão e contestar os argumentos apresentados pela denunciante. Somente depois da instrução do procedimento e da análise das provas é que haverá condições de se chegar a uma conclusão sobre o caso.

O resultado final poderá ser submetido ao plenário, conforme as regras legais aplicáveis. Até lá, o vereador permanece no exercício do mandato.

Procurado pelo Café com Política ES, o vereador Paulinho do Zuza reconheceu que se exaltou durante a sessão mencionada por Viviane.

“Estávamos em um momento de tensão, uma situação difícil, em que votaríamos uma denúncia contra um colega. Eu já estava de cabeça quente e, naquele momento, fui provocado por pessoas que estavam na plateia. Acabei me alterando. Reconheci isso no mesmo dia, tanto que, no dia seguinte, publiquei uma nota de retratação”, explicou o vereador.

Paulinho afirmou ainda que está tranquilo em relação à denúncia e que espera uma apuração justa por parte da comissão responsável.

“Estou com a consciência tranquila. Como disse, naquele momento me deixei levar pelas provocações e acabei me alterando um pouco. Acredito que, no decorrer dos trabalhos e durante a apuração, a comissão atuará com muita cautela, para que haja um julgamento imparcial e justo”, concluiu.

Após pedir um tempo para refletir, Viviane procurou o Café com Política ES para se manifestar sobre o caso. Ela relatou ter se sentido humilhada diante das declarações que considerou ofensivas, atribuídas ao vereador Paulinho do Zuza. Apesar do episódio, comemorou o resultado da votação, destacando o apoio recebido no Legislativo.

“Hoje, sinto que minha voz não foi em vão. Ver que sete vereadores, dos quais seis homens, acolheram minha denúncia é sentir que a dignidade, o respeito e a democracia ainda possuem espaço na sociedade”, declarou.

Viviane afirmou que agora aguarda os desdobramentos do caso e espera que a situação resulte em justiça.

“Que seja feita a justiça, uma vez que nós, mulheres, merecemos respeito”, concluiu.

OUTRA DENÚNCIA: Marvem Menezes também é alvo de representação por quebra de decoro

Foto: Reprodução - A denúncia contra Marvem apontou supostas ofensas ao prefeito durante uma carreata realizada em 4 de outubro, em frente à residência do chefe do Executivo municipal, após o primeiro turno das eleições.

A Câmara de São José do Calçado já havia recebido outra denúncia envolvendo possível quebra de decoro parlamentar. Na sessão do dia 26 de outubro, os vereadores aprovaram, por cinco votos a três, a representação apresentada pelo prefeito Antonio Coimbra de Almeida, o Cuíca (PSB), contra o vereador Marvem Menezes (Republicanos).

Na ocasião, a denúncia apontou supostas ofensas ao prefeito durante uma carreata realizada em 4 de outubro, em frente à residência do chefe do Executivo municipal, após o primeiro turno das eleições.

Marvem contestou as acusações durante a sessão, negou ter agido em desacordo com o Regimento Interno e questionou a motivação da representação, afirmando que o caso poderia ter caráter político.

Com a aprovação, foi constituída uma Comissão Processante, com prazo de 90 dias para realizar a apuração e apresentar o relatório final.

Nos dois casos, o recebimento das denúncias abre caminho para a apuração, mas não representa uma decisão definitiva sobre a responsabilidade dos vereadores.