Por 5 votos a 3, Câmara de São José do Calçado recebe denúncia contra vereador Marvem Menezes.

Por Addison Viana

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Foto: Reprodução/CMVSJC - Durante a discussão da denúncia na sessão ordinária, Marvem Menezes afirmou que não agiu em desacordo com o Regimento Interno da Câmara.

RESUMO: A Câmara de São José do Calçado recebeu, por cinco votos a três, denúncia apresentada pelo prefeito Cuíca (PSB) contra o vereador Marvem Menezes (Republicanos). O documento pede a apuração de uma possível quebra de decoro parlamentar em um episódio ocorrido após o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. Segundo a denúncia, o vereador teria proferido insultos contra o prefeito durante uma carreata em frente à residência do gestor. Marvem negou as acusações, afirmou que não descumpriu o Regimento Interno e classificou o caso como um julgamento político. Uma comissão foi formada e terá 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar o relatório final à Câmara.

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Denúncia apresentada pelo prefeito Cuíca aponta possível quebra de decoro parlamentar após episódio envolvendo carreata em 4 de outubro.

A Câmara Municipal de São José do Calçado recebeu, por cinco votos a três, na noite desta segunda-feira (26), a denúncia apresentada pelo prefeito Antonio Coimbra de Almeida, o Cuíca (PSB), contra o vereador Marvem Menezes (Republicanos). O documento pede a apuração de uma possível quebra de decoro parlamentar por parte do vereador, em um episódio ocorrido após o primeiro turno das eleições.

Segundo a denúncia, no dia 4 de outubro, Marvem teria parado uma carreata que comemorava a vitória de Lorenzo Pazolini (Republicanos) no primeiro turno, em frente à residência do prefeito, e proferido palavras ofensivas contra o chefe do Executivo municipal. O prefeito também afirma que os participantes do movimento ocuparam a calçada de sua residência, impedindo-o de sair de casa.

Vereador nega irregularidades e critica possível motivação política

Durante a discussão da denúncia na sessão ordinária, Marvem Menezes afirmou que não agiu em desacordo com o Regimento Interno da Câmara. O vereador também negou ter proferido insultos contra o prefeito e declarou que, caso o processo avançasse, o julgamento seria político, e não técnico.

Após os debates, a denúncia foi colocada em votação. Votaram contra o recebimento os vereadores Hebinho do Dito (Republicanos), o próprio Marvem Menezes e a vereadora Janina Beliene (PSB). Os outros cinco parlamentares votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia.

Após o resultado, Marvem lamentou a decisão e reiterou sua avaliação de que o caso tem motivação política. O vereador afirmou, ainda, que o apoio dos amigos e familiares lhe dá forças para seguir em frente.

Comissão terá 90 dias para concluir os trabalhos

Com o recebimento da denúncia, foi realizado, na mesma sessão, o sorteio dos integrantes da comissão responsável pela apuração do caso. A composição ficou definida da seguinte forma:

• Presidente: Hebinho do Dito (Republicanos);

• Relator: José Manoel Lopes da Silva (MDB);

• Membro: Jarmas de Almeida Leite - Fifi (PSDB).

A comissão terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar o relatório final, que deverá ser submetido à votação dos vereadores.

O recebimento da denúncia representa o início da apuração no âmbito da Câmara Municipal e não significa, por si só, que houve quebra de decoro parlamentar. A conclusão dependerá da análise dos fatos e dos procedimentos previstos nas normas da Casa Legislativa.