Prefeito Cuíca pede cassação de Marvem Menezes após confusão em frente à sua casa.
há 5 horas
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Por Addison Viana
RESUMO: O prefeito de São José do Calçado, Antônio Coimbra de Almeida, o Cuíca (PSB), protocolou uma denúncia contra o vereador Marvem Menezes Lins (Republicanos). A representação relata um episódio ocorrido em 4 de outubro de 2026, quando o parlamentar teria ido à residência do prefeito acompanhado de outras pessoas. Segundo o documento, houve ofensas pessoais e frases interpretadas como intimidatórias. O prefeito pede a instauração de um processo político-administrativo, que poderá resultar na cassação do mandato caso sejam cumpridos os requisitos legais. As acusações ainda precisam ser apuradas.
Representação protocolada na Câmara Municipal relata ofensas e frases consideradas intimidatórias após as eleições; prefeito pede abertura de processo político-administrativo contra vereador.
A disputa política em São José do Calçado ganhou um novo capítulo. O prefeito Antônio Coimbra de Almeida, conhecido como Cuíca (PSB), recorreu à Câmara Municipal para denunciar o vereador Marvem Menezes Lins (Republicanos) por suposta quebra de decoro parlamentar.
Protocolada na tarde de ontem, 14, a representação solicita o recebimento da denúncia e a abertura de um processo político-administrativo para apurar a conduta atribuída ao vereador.
O documento sustenta que o episódio relatado pelo prefeito ultrapassaria os limites de uma divergência política e poderia configurar comportamento incompatível com a dignidade do mandato parlamentar.
O pedido coloca o Legislativo municipal diante de uma situação que poderá ter consequências políticas para o vereador, caso a denúncia seja recebida e o processo resulte em uma decisão pela cassação.
O que teria acontecido em frente à casa do prefeito?
Segundo a representação, o episódio ocorreu no dia 4 de outubro, após o encerramento do primeiro turno das eleições. O documento afirma que Marvem Menezes teria se dirigido à residência do prefeito, acompanhado de familiares e de outras pessoas.
Na ocasião, Cuíca estaria em casa, preparando-se para sair, quando o grupo teria se concentrado na entrada do imóvel.
A denúncia relata que o vereador teria feito acusações contra o chefe do Executivo municipal, além de proferir ofensas pessoais e utilizar expressões que o prefeito considerou intimidatórias.
Entre os termos atribuídos ao parlamentar estão “moleque”, “vagabundo” e “ladrão”. A representação também menciona frases como “teria o troco”, “ficar de olho bem aberto” e “isso não ficaria assim”.
“MOLEQUE”, “VAGABUNDO” E “LADRÃO”. As expressões são atribuídas ao vereador na representação apresentada pelo prefeito à Câmara Municipal.
Assista a vídeo:
O documento afirma que as circunstâncias do episódio, incluindo a presença de outras pessoas diante da residência, precisam ser consideradas na avaliação da conduta denunciada.
É importante ressaltar que essas informações correspondem à versão apresentada pelo prefeito. A confirmação dos fatos depende da análise das provas e da manifestação do vereador.
Por que Cuíca pede a cassação do mandato?
Foto: Reprodução - Na avaliação apresentada pelo prefeito, o caso deve ser analisado levando em conta o contexto em que os fatos teriam ocorrido, as palavras atribuídas ao parlamentar e a presença de outras pessoas no local.
A representação se baseia no argumento de que o exercício do mandato parlamentar exige responsabilidade e respeito à dignidade da função pública, inclusive fora das dependências da Câmara.
O documento cita o artigo 7º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967, que prevê a possibilidade de cassação do mandato de vereador por conduta incompatível com a dignidade da Câmara ou por falta de decoro na conduta pública.
Na avaliação apresentada pelo prefeito, o caso deve ser analisado levando em conta o contexto em que os fatos teriam ocorrido, as palavras atribuídas ao parlamentar e a presença de outras pessoas no local.
A denúncia também argumenta que a situação teria ultrapassado o campo da crítica política e da fiscalização do Poder Executivo, atribuições legítimas dos vereadores.
A eventual cassação, entretanto, não é automática. A Câmara precisará observar os procedimentos legais aplicáveis, examinar os elementos apresentados e assegurar ao denunciado o direito de defesa.
Denúncia cita vídeos, fotografias e boletim de ocorrência
Para sustentar o pedido, Cuíca relacionou diferentes materiais que, segundo ele, podem ajudar a esclarecer o episódio.
Entre os elementos mencionados estão vídeos do ocorrido, fotografias, boletim de ocorrência e documentos de identificação. A representação também indica pessoas que poderiam contribuir para a apuração dos fatos.
O prefeito solicita que o material seja encaminhado à Presidência da Câmara e que a denúncia seja submetida aos procedimentos previstos na legislação e no Regimento Interno.
A existência desses registros, por si só, não comprova todas as alegações. Caberá à apuração verificar o conteúdo dos materiais, o contexto das declarações e as circunstâncias do episódio.
O que pode acontecer com o vereador?
O pedido apresentado por Cuíca busca dar início a um procedimento político-administrativo que poderá ter consequências para o mandato de Marvem Menezes.
A primeira etapa é a análise da representação pela Câmara Municipal, observando os requisitos legais e regimentais. Se o procedimento avançar, deverão ser respeitadas as garantias de defesa e as demais etapas previstas na legislação.
A cassação dependerá do andamento do processo e de uma decisão tomada conforme as regras aplicáveis. Portanto, o protocolo da denúncia não significa que o vereador já esteja condenado ou que perderá automaticamente o mandato.
O caso também poderá ganhar novos desdobramentos caso o parlamentar apresente sua versão dos fatos ou novos elementos sejam incorporados à apuração.
Procurado pela reportagem, o vereador Marvem Menezes disse que irá se pronunciar através de vídeo em suas redes sociais.
O espaço para manifestação é importante para que o leitor conheça os diferentes lados do caso e para que as alegações sejam examinadas com responsabilidade jornalística.
O Café com Política ES atualizará a reportagem caso haja manifestação do vereador ou novos desdobramentos oficiais.
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