Fim da escala 6x1: Assumção alerta para custos aos pequenos negócios e cobra alívio nos impostos.
há 16 horas
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Por Addison Viana
Foto: Yasmim Lourenço - Capitão Assumção (PL) defendeu medidas para aliviar os impostos e encargos pagos pelos pequenos empreendedores, argumentando que a mudança poderá elevar os custos de contratação.
RESUMO: O deputado estadual Capitão Assumção (PL) discutiu os possíveis efeitos do fim da escala 6x1 na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, nesta quarta-feira (14), antes mesmo da PEC ter sido aprovada. O parlamentar defendeu a redução dos encargos fiscais para pequenos empresários, diante da perspectiva de manutenção dos salários e diminuição da jornada. A proposta foi aprovada pelo Senado no mesmo dia, com ampla maioria. Na sessão, Janete de Sá destacou uma lei que permite a visita de animais de estimação a pacientes em hospitais. Já Coronel Weliton e Delegado Danilo Bahiense cobraram mudanças em procedimentos relacionados à segurança pública.
Pequenos empresários no centro do debate sobre a jornada de trabalho
A redução da jornada semanal de trabalho, com o fim da escala 6x1, provocou discussões na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta quarta-feira (14). Durante a sessão plenária, o deputado estadual Capitão Assumção (PL) defendeu medidas para aliviar os impostos e encargos pagos pelos pequenos empreendedores, argumentando que a mudança poderá elevar os custos de contratação.
A proposta em discussão prevê dois dias de descanso remunerado por semana e a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial. Horas depois dos debates na Assembleia, o Senado aprovou a medida em dois turnos, dando um passo importante para a mudança constitucional.
Na avaliação de Assumção, o poder público precisa dividir os custos da adaptação às novas regras, especialmente com os negócios de menor porte, que atuam em setores como comércio, serviços e pequenas indústrias.
“O custo da decisão do Congresso não pode ficar somente no caixa de quem gera emprego”, afirmou o deputado.
O parlamentar argumentou que estabelecimentos que funcionam seis dias por semana poderão precisar contratar mais funcionários ou reorganizar as escalas para manter o atendimento.
Por isso, defendeu que o Estado reduza os encargos incidentes sobre a contratação formal, de modo a evitar que o peso financeiro da mudança fique concentrado nos empregadores.
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