Projeto que amplia apoio à população em situação de rua é aprovado no ES.

Por Addison Viana

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Foto: Divulgação - O deputado Mazinho destacou que o fortalecimento desse tipo de iniciativa é fundamental diante do crescimento da população em situação de rua no Espírito Santo.

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta quarta-feira (20), um projeto que pode fortalecer o trabalho social realizado com pessoas em situação de rua na capital capixaba. A proposta autoriza uma associação vinculada à Igreja Católica a receber apoio financeiro do poder público para ampliar ações de acolhimento, alimentação e reinserção social.

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 479/2024, de autoria do deputado estadual Mazinho dos Anjos (MDB), que reconhece como utilidade pública a Associação de Apoio à Pastoral do Povo de Rua da Paróquia Santa Rita de Cássia, localizada em Vitória. Com a medida, a instituição passa a ter autorização legal para receber subvenções e recursos do governo estadual e da Prefeitura de Vitória, ampliando o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A entidade, ligada à Arquidiocese da capital, atua principalmente no acolhimento de pessoas que vivem nas ruas, oferecendo alimentação, apoio humanitário e encaminhamento para programas de recuperação e reinserção social. Segundo o parlamentar, o trabalho desenvolvido pela pastoral vai além da assistência básica e busca recuperar a dignidade de pessoas que enfrentam dependência química e abandono social.

Durante a sessão, Mazinho destacou que o fortalecimento desse tipo de iniciativa é fundamental diante do crescimento da população em situação de rua no Espírito Santo. O deputado afirmou que o suporte financeiro do poder público pode ajudar a ampliar ações já realizadas pela igreja, incluindo encaminhamento para abrigos, tratamento contra drogas e capacitação profissional.

Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, ligado à Universidade Federal de Minas Gerais, apontam que o Espírito Santo registrou 4.426 pessoas vivendo nas ruas em 2025, um aumento de 14% em comparação ao ano anterior.

Entre os municípios capixabas, a Serra lidera o número de registros, com 942 pessoas em situação de rua. Na sequência aparecem Vila Velha, com 608 casos, Vitória, com 500, e Cariacica, com 340 registros.

Além desse projeto, os deputados também aprovaram outras propostas durante a sessão. Entre elas, o reconhecimento do município de Água Doce do Norte como Capital Estadual do Melado e a criação do Dia da Celebração da Emancipação Política de Irupi, a ser comemorado anualmente em 16 de setembro.

Para defensores da pauta social, a aprovação do projeto representa um passo importante no fortalecimento de políticas de acolhimento e recuperação de pessoas que vivem em situação extrema de vulnerabilidade nas cidades capixabas.