TCE-ES envia sete equipes para avaliar serviços públicos em Bom Jesus do Norte.

Por Addison Viana

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Foto: Reprodução/TC-ES - Segundo o TCE-ES, a iniciativa busca reunir profissionais de diferentes especialidades para obter uma avaliação mais ampla da realidade do município.

RESUMO: Sete equipes do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) iniciaram nesta segunda-feira (31) uma fiscalização multidisciplinar em Bom Jesus do Norte. Quinze auditores vão analisar áreas como obras, educação, saúde, assistência social, pessoal e contas públicas. A Câmara Municipal também será alvo da fiscalização, especialmente em relação à folha de pagamento, gestão de servidores e diárias. Os trabalhos serão realizados ao longo desta semana.

Fiscalização reúne especialistas de sete áreas

Uma força-tarefa formada por sete equipes e 15 auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) começou, na manhã desta segunda-feira (31), uma fiscalização multidisciplinar na Prefeitura e na Câmara Municipal de Bom Jesus do Norte, no Sul do Espírito Santo. A ação pretende avaliar diferentes setores da administração pública e verificar se estruturas, serviços, recursos e procedimentos estão de acordo com as normas.

A abertura dos trabalhos ocorreu durante uma reunião com o prefeito Toninho Gualhano, secretários municipais e o presidente da Câmara, Fernando Broa.

Segundo o TCE-ES, a iniciativa busca reunir profissionais de diferentes especialidades para obter uma avaliação mais ampla da realidade do município. A mesma metodologia já havia sido aplicada pelo Tribunal em Mimoso do Sul e Conceição da Barra.

O coordenador da operação, o secretário de Pessoal e Previdência do Tribunal, Diego Torres, explicou que a proposta é cruzar diferentes áreas de fiscalização para formar um diagnóstico mais abrangente da administração municipal.

Pontes e escolas estão entre os alvos

No setor de obras, os técnicos vão verificar se o município possui planejamento adequado para a manutenção das pontes sob responsabilidade da Prefeitura.

Já nas edificações escolares, a análise será voltada às condições de conforto térmico, acústico e luminoso dos prédios, levando em consideração o impacto desses fatores no ambiente de aprendizagem de estudantes e professores.

Outra equipe ficará responsável pela educação infantil, avaliando a infraestrutura oferecida nas creches e pré-escolas da rede municipal.

Saúde e assistência social também serão analisadas

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) também estarão no radar dos auditores. A equipe especializada deverá verificar aspectos relacionados à estrutura física, recursos humanos e prestação da assistência à população.

Na área social, a fiscalização passará pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pelo Conselho Tutelar. Serão observados itens como estrutura, profissionais disponíveis, insumos e a integração entre os órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.

Câmara terá folha de pagamento e diárias examinadas

A fiscalização também alcança diretamente o Legislativo municipal.

Na Câmara de Bom Jesus do Norte, os auditores vão examinar a folha de pagamento, a administração do quadro de pessoal e os pagamentos de diárias, verificando se os procedimentos adotados seguem a legislação e as normas aplicáveis.

Outra frente do trabalho será dedicada às contas de governo, com foco na governança e no uso do parecer prévio como instrumento de transparência e de aperfeiçoamento da gestão pública.

Prefeito diz esperar orientação do Tribunal

Durante a reunião, Toninho Gualhano afirmou que a presença do Tribunal não deve ser vista apenas como uma ação punitiva. Para o prefeito, a fiscalização também pode contribuir para identificar problemas e aprimorar os serviços municipais.

A expectativa apresentada pelo gestor é de que os auditores encontrem avanços em relação a períodos anteriores e apontem os pontos que ainda precisam ser corrigidos.

A fiscalização segue ao longo desta semana, com as equipes atuando em diferentes setores da administração municipal e do Legislativo.