Laudo revela que Monique não morreu pelos golpes e aponta asfixia; investigação agora tenta descobrir se ela foi enterrada viva.

Por Addison Viana

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Foto: Reprodução - Monique foi encontrada enterrada dentro da própria casa onde vivia com Mário.

O caso Monique Fernandes acaba de ganhar um novo capítulo — e um dos mais importantes desde que o crime veio à tona.

A Polícia Civil informou ao Café com Política ES, na manhã desta quinta-feira, que o laudo pericial apontou asfixia como causa da morte de Monique. A conclusão afasta, ao menos tecnicamente, a hipótese de que os golpes desferidos com um banco de madeira tenham sido responsáveis diretamente pela morte.

A descoberta abre uma pergunta que pode ser decisiva para a investigação: Monique já estava morta quando foi enterrada ou ainda respirava quando o corpo foi colocado sob o piso da residência?

Essa resposta dependerá da análise conjunta do laudo, de outros exames e da reconstrução da dinâmica do crime.

Os golpes aconteceram, mas não foram a causa da morte

Segundo a versão apresentada inicialmente por Mário Almeida Pinto à Polícia Civil, ele teria atingido Monique três vezes na cabeça com um banco de madeira durante uma discussão.

A nova informação, entretanto, estabelece uma diferença importante: as agressões com o banco não aparecem como causa da morte no laudo divulgado à reportagem.

Isso significa que os investigadores agora precisam entender o que aconteceu depois das agressões.

Se Monique ainda estava viva, em que momento ocorreu a asfixia? Quem a provocou? E de que maneira?

Essas perguntas passam a ocupar posição central na investigação.

A grande dúvida: asfixia antes ou depois do enterro?

Existem, neste momento, duas possibilidades que ainda precisam ser esclarecidas pelas autoridades.

Na primeira, Monique teria sido asfixiada enquanto ainda estava dentro da residência. Nesse cenário, a morte teria ocorrido antes de o corpo ser colocado na cova improvisada.

A segunda hipótese é ainda mais grave: Monique poderia ter sido enterrada com vida e morrido posteriormente por falta de oxigênio.

A perícia e os demais elementos da investigação serão fundamentais para diferenciar essas situações.

Exames relacionados ao momento aproximado da morte, às lesões encontradas no corpo e a outros vestígios podem ajudar a reconstruir a sequência dos acontecimentos.

Por isso, neste momento, não é possível afirmar que Monique tenha sido enterrada viva. Essa é uma possibilidade investigada, não uma conclusão da perícia divulgada até agora.

Se ela foi enterrada viva, por que isso pode pesar ainda mais?

A resposta passa pelo chamado meio cruel.

O Código Penal prevê o emprego de asfixia ou outro meio insidioso ou cruel como circunstância que pode qualificar o homicídio. O Superior Tribunal de Justiça também reconhece que a asfixia pode integrar essa qualificadora, dependendo das circunstâncias concretas do crime.

No caso de Monique, se a investigação comprovar que ela foi colocada no buraco ainda com vida e morreu posteriormente por asfixia, o fato poderá ser analisado pela acusação e pelo Tribunal do Júri sob a perspectiva de um método de execução especialmente cruel.

Isso não significa, porém, que o simples fato de o corpo ter sido enterrado automaticamente aumentará a pena. É necessário comprovar a dinâmica e avaliar juridicamente as circunstâncias.

E se a asfixia ocorreu antes do enterro?

A situação também pode ser grave.

Se a perícia demonstrar que Mário provocou deliberadamente a asfixia de Monique antes de enterrá-la, o próprio método utilizado para causar a morte poderá ser considerado na classificação jurídica do crime.

Ou seja: a diferença não está apenas em saber onde Monique morreu, mas principalmente como a morte aconteceu e qual foi a conduta empregada pelo acusado.

A legislação atual estabelece que o feminicídio é crime autônomo, com pena de 20 a 40 anos de reclusão, quando a morte da mulher ocorre por razões da condição do sexo feminino, incluindo situações de violência doméstica e familiar. A lei ainda prevê aumento de um terço até a metade em determinadas circunstâncias, entre elas algumas qualificadoras relacionadas ao modo de execução.

Portanto, a definição da dinâmica da morte poderá ter impacto relevante na acusação e, posteriormente, na análise do Tribunal do Júri.

A entrevista que hoje ganha outro significado

A nova informação da perícia também recoloca sob os holofotes uma entrevista concedida por Mário ao Café com Política ES apenas dois dias antes de ele confessar o assassinato.

Na conversa, ele sustentou repetidamente a versão de que Monique havia saído de casa e que acreditava que ela retornaria.

Durante toda a entrevista, Mário manteve um discurso controlado e insistiu nessa explicação.

Naquele momento, porém, a Polícia Civil ainda não havia localizado o corpo.

Dois dias depois, a história mudou completamente.

Mário procurou a polícia, acompanhado de advogado, confessou o assassinato e indicou aos investigadores o ponto exato onde o corpo estava enterrado dentro da residência do casal.

A descoberta encerrou 24 dias de buscas.

O corpo estava escondido sob um piso reconstruído

Monique foi encontrada enterrada dentro da própria casa onde vivia com Mário.

Segundo informações repassadas anteriormente pela Polícia Civil, o local havia sido cuidadosamente reconstruído. O piso utilizado para esconder a cova apresentava aparência suficientemente regular para dificultar a identificação do ponto onde o solo havia sido remexido.

A perícia chegou a avaliar que, sem a confissão e a indicação do local exato, a localização do corpo seria extremamente difícil.

Foi justamente a informação fornecida pelo próprio suspeito que levou os investigadores até Monique.

O que falta descobrir

Com a causa da morte agora apontada como asfixia, a investigação entra em uma etapa ainda mais delicada.

Os investigadores precisam estabelecer uma linha do tempo:

Monique foi atingida pelo banco e permaneceu viva?

A asfixia ocorreu antes do enterro?

Ela ainda respirava quando foi colocada na cova?

Havia outras lesões capazes de indicar o que aconteceu entre as agressões e a morte?

E, principalmente, qual foi a participação de Mário em cada uma dessas etapas?

As respostas deverão surgir da combinação entre a perícia, os exames complementares, os depoimentos, os vestígios encontrados na residência e a própria reconstrução do crime.

Um detalhe pode mudar toda a narrativa

Até aqui, a versão apresentada por Mário indicava que os golpes com o banco teriam ocorrido durante uma discussão e que, posteriormente, o corpo foi enterrado.

O laudo agora mostra que a história não termina nos golpes.

A morte ocorreu por asfixia.

E essa informação transforma o ponto central da investigação: não basta descobrir que Monique foi agredida. É preciso determinar o que aconteceu depois das agressões e em que circunstâncias ela deixou de respirar.

Se ficar comprovado que Monique foi enterrada ainda viva, a investigação terá diante de si uma dinâmica de morte particularmente grave, que poderá ser analisada juridicamente como possível emprego de meio cruel. Se, por outro lado, ela já estivesse morta quando foi enterrada, a análise jurídica será diferente.

Por enquanto, uma certeza permanece: o laudo pericial mudou a compreensão sobre os últimos momentos de vida de Monique Fernandes e colocou a causa da morte no centro de uma investigação que ainda está longe de terminar.

As informações sobre a dinâmica da morte e eventual incidência de qualificadoras dependem da conclusão das investigações, dos exames periciais complementares e da análise do Ministério Público e da Justiça.