Projeto quer banir salgadinhos, refrigerantes e doces das escolas do Espírito Santo

Redação Café com Política ES

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Imagem Café IA - O texto também determina que as instituições disponibilizem pelo menos três opções diárias de refeições ou lanches considerados saudáveis.

Alimentos como refrigerantes, salgadinhos industrializados, biscoitos recheados, balas e chocolates poderão deixar de fazer parte da rotina das escolas públicas e privadas do Espírito Santo. O Projeto de Lei 13/2026, apresentado pelo deputado estadual João Coser (PT), começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) com o objetivo de incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.

A proposta estabelece novas regras para a venda, distribuição e divulgação de alimentos dentro das unidades de ensino. Caso seja aprovada, escolas, cantinas, lanchonetes, refeitórios e demais estabelecimentos que funcionam no ambiente escolar deverão priorizar alimentos in natura ou minimamente processados.

O texto também determina que as instituições disponibilizem pelo menos três opções diárias de refeições ou lanches considerados saudáveis. Além disso, as escolas deverão oferecer alternativas específicas para estudantes com necessidades alimentares especiais, incluindo pessoas com diabetes, doença celíaca, intolerância à lactose e outras restrições nutricionais.

Entre os produtos que ficariam proibidos estão bebidas industrializadas, frituras, embutidos, cereais açucarados, salgados produzidos com gordura hidrogenada, pipocas industrializadas e diversos outros itens classificados como ultraprocessados. O projeto ainda cria critérios técnicos relacionados à quantidade de sódio, açúcar e gordura permitidos nos alimentos comercializados dentro das escolas.

Outro ponto previsto na proposta é a proibição de propagandas e ações de marketing voltadas para produtos considerados inadequados do ponto de vista nutricional. A intenção é transformar o ambiente escolar em um espaço voltado à promoção da saúde e da qualidade de vida.

Na justificativa do projeto, João Coser cita dados do Sistema Único de Saúde (SUS) que registraram mais de 24 mil atendimentos de crianças entre 5 e 10 anos com excesso de peso no Espírito Santo entre janeiro e agosto de 2025. Segundo o parlamentar, o ambiente escolar é estratégico para estimular hábitos alimentares mais equilibrados desde a infância.

O deputado também argumenta que, embora já existam normas administrativas para o funcionamento das cantinas na rede estadual, a criação de uma lei pode ampliar a proteção dos estudantes e fortalecer políticas públicas voltadas à alimentação saudável.

A matéria agora seguirá para análise das comissões de Justiça, Educação, Assistência Social e Finanças da Assembleia Legislativa antes de ser votada pelos deputados estaduais.