Vereador preso por agressões consegue ir para o semiaberto e pode voltar ao cargo.

Por Addison Viana

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Foto: Divulgação/CMVS - A defesa agora pretende avançar ainda mais: o próximo passo será solicitar autorização para que o vereador reassuma suas funções na Câmara Municipal da Serra.

Uma decisão judicial movimentou os bastidores da política capixaba. O caso envolve acusações graves, prisão preventiva e agora uma mudança no regime. O futuro do mandato do parlamentar pode ser definido nos próximos dias.

Uma decisão da Justiça do Espírito Santo tomada nesta quarta-feira (8) mudou o rumo do caso envolvendo o vereador Marlon Fred (PDT). Preso desde dezembro após invadir a casa da ex-companheira e se envolver em agressões e confronto com policiais, o parlamentar agora poderá cumprir pena em regime semiaberto. A medida foi concedida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, após análise de um pedido da defesa.

Com a nova decisão, o vereador, que estava detido em uma unidade prisional em Viana, deverá ser transferido para um local compatível com o novo regime. Na prática, isso significa que ele poderá trabalhar durante o dia, mas terá que retornar à prisão no período noturno.

Apesar de negar a liberdade total solicitada pelos advogados, a Justiça entendeu que os crimes atribuídos ao parlamentar não justificariam a manutenção do regime fechado. O entendimento foi acompanhado por unanimidade pelos desembargadores.

A defesa agora pretende avançar ainda mais: o próximo passo será solicitar autorização para que o vereador reassuma suas funções na Câmara Municipal da Serra. Isso porque, até o momento, não há uma decisão judicial que determine o afastamento oficial do cargo.

O tempo, porém, joga contra o parlamentar. Pelas regras internas da Câmara, um vereador pode perder o mandato caso fique mais de 120 dias sem comparecer às sessões. Esse prazo deve ser atingido nos próximos dias, aumentando a pressão sobre uma definição rápida.

O caso que levou à prisão ocorreu após o vereador, segundo a acusação, invadir a residência da ex-namorada durante a madrugada, onde teria agredido o atual companheiro dela. A situação se agravou com a chegada da polícia, quando ele teria resistido à prisão e agredido agentes, além de usar sua posição política para intimidá-los.

As investigações apontam ainda um histórico preocupante. O parlamentar já responde a outros processos, incluindo acusações de perseguição e até homicídio qualificado, além de possuir registros anteriores de medidas protetivas relacionadas à mesma vítima.

Para a relatora do caso, a manutenção da prisão, ainda que em regime mais brando, é necessária diante dos indícios e da gravidade das condutas atribuídas ao vereador.

Agora, o desfecho do caso deve ganhar novos capítulos, com possíveis impactos diretos tanto na esfera judicial quanto no cenário político da cidade da Serra.