Esqueceu o produto no conserto? Deputado quer autorizar descarte após 90 dias no ES.
- há 5 horas
- 2 min de leitura
Por Addison Viana
Imagem Café IA
Proposta do deputado estadual busca resolver um problema antigo enfrentado por pequenos prestadores de serviço. A medida estabelece regras claras para produtos abandonados em oficinas e ateliês. O texto ainda precisa passar pelas comissões antes de ir a votação.
O deputado estadual Sergio Meneguelli (Republicanos) protocolou, na quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Projeto de Lei nº 622/2025, que estabelece prazo máximo de 90 dias para que clientes retirem produtos deixados para conserto. A proposta foi apresentada com o objetivo de reduzir o acúmulo de objetos esquecidos em estabelecimentos de reparo no Espírito Santo.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa surge a partir de uma realidade enfrentada diariamente por profissionais como sapateiros, costureiras, tapeceiros e donos de oficinas técnicas. Muitos relatam dificuldades causadas pelo grande volume de itens que permanecem meses — e até anos — ocupando espaço sem que os proprietários retornem para buscá-los.
O que muda na prática?
Caso o projeto seja aprovado, o prazo de 90 dias começará a contar a partir da comunicação ao cliente informando que o conserto foi finalizado — ou que não foi possível realizá-lo.
Se, após esse período, o produto não for retirado, o estabelecimento poderá:
Vender o item;
Doá-lo a instituições beneficentes ou escolas;
Realizar o descarte de forma ambientalmente adequada.
A proposta também determina que os estabelecimentos fixem, em local visível, um aviso informando a regra ao consumidor.
Impacto para pequenos negócios
Segundo a justificativa apresentada, a medida pretende garantir organização, liberar espaço físico e evitar prejuízos financeiros para pequenos empreendedores, que muitas vezes precisam armazenar produtos indefinidamente sem qualquer retorno.
Próximos passos
Antes de seguir para votação em plenário, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Finanças da Casa.
Se aprovado, a nova regra poderá mudar a rotina de milhares de pequenos prestadores de serviço no Estado.
Comentários