Após perder liminar, Gilvan repassa R$ 1 milhão a aliados e PSOL pede bloqueio de verba eleitoral.

Por Addison Viana

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Foto: reprodução - A Federação PSOL-Rede tenta impedir a movimentação de recursos públicos da campanha do deputado Gilvan da Federal (PL).

RESUMO: A Federação PSOL-Rede pediu ao TRE-ES o bloqueio do saldo do Fundo Eleitoral disponível na campanha de Gilvan da Federal. O pedido ocorreu após a campanha receber R$ 3,1 milhões do PL e, no mesmo dia em que o TSE derrubou uma decisão provisória favorável ao deputado, transferir R$ 1 milhão para seis candidatos. A federação sustenta que os repasses precisam ser interrompidos até que a Justiça Eleitoral defina a situação da candidatura.

PSOL-Rede pede bloqueio de dinheiro da campanha de Gilvan após repasses a aliados

A Federação PSOL-Rede recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para tentar impedir a movimentação de recursos públicos da campanha do deputado Gilvan da Federal (PL), após a transferência de R$ 1 milhão para seis candidaturas capixabas. A iniciativa foi apresentada depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou, em 26 de agosto, a decisão provisória que permitia ao parlamentar continuar na disputa enquanto sua situação eleitoral era analisada pela Justiça.

A movimentação financeira chamou a atenção da federação porque, na mesma data, a campanha de Gilvan recebeu R$ 3,1 milhões do diretório nacional do PL, provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Posteriormente, parte desse dinheiro foi distribuída entre seis candidatos. Conforme os dados apresentados na ação, os repasses foram de R$ 300 mil para Pastor Dinho Souza; R$ 260 mil para Dr. Vitor Louzada; R$ 130 mil para Devacir Rabello; R$ 110 mil para Branco da Penal; R$ 100 mil para Armandinho Fontoura; e R$ 100 mil para Antonio Emilio.

Disputa sobre candidatura

A situação eleitoral de Gilvan está sendo questionada na Justiça após uma condenação por violência política de gênero contra a deputada estadual Camila Valadão (PSOL).

A decisão foi mantida por unanimidade pelo TRE-ES em dezembro de 2025 e, segundo a Federação PSOL-Rede, produz efeitos sobre a elegibilidade do parlamentar com base na Lei da Ficha Limpa. A própria federação também apresentou anteriormente uma ação para contestar o registro da candidatura.

Enquanto o caso ainda tramita na Justiça Eleitoral, a decisão provisória que permitia a Gilvan permanecer na disputa acabou sendo derrubada pelo TSE em 26 de agosto, por decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Pedido de urgência

Diante da transferência dos recursos, a Federação PSOL-Rede afirma existir risco de que o dinheiro disponível na conta eleitoral seja distribuído antes que haja uma decisão definitiva sobre a candidatura.

Por isso, pediu ao TRE-ES que determine o bloqueio do saldo remanescente do Fundo Eleitoral por 72 horas. Como alternativa, a entidade solicita que novos repasses sejam suspensos até que a Justiça analise a situação.

Na ação, a federação também cita decisões anteriores do TSE envolvendo candidaturas de Roberto Jefferson e Pablo Marçal para defender a adoção de medidas cautelares quando houver risco de movimentação de recursos durante uma disputa judicial sobre a validade de uma candidatura.

O argumento central apresentado ao tribunal é que, por se tratar de dinheiro público destinado ao financiamento eleitoral, seria necessário evitar que os recursos sejam transferidos ou utilizados antes que a Justiça Eleitoral decida se Gilvan poderá efetivamente permanecer na corrida eleitoral.

Agora, caberá ao TRE-ES analisar o pedido apresentado pela Federação PSOL-Rede e decidir se haverá ou não restrições sobre a movimentação dos recursos da campanha.

O Café com Política ES ainda tenta contatar a assessoria de comunicação do deputador para uma possivel manifestação sobre o caso.