Efeito dominó no poder: Norma Ayub pode ficar fora da disputa se vice assumir o Governo do ES.

Redação Café com Política ES

Fonte: Século Diário

---

Foto: Divulgação - A pré-candidatura de Norma Ayub (PP) à Assembleia Legislativa do Espírito Santo surgiu com força no cenário político do Sul do Estado.

Anunciada como pré-candidata a deputada estadual, Norma Ayub pode enfrentar um obstáculo jurídico decisivo antes mesmo do início oficial da campanha. A depender dos próximos passos no Palácio Anchieta, a legislação eleitoral pode tirá-la da corrida. O cenário envolve laços familiares e a sucessão no Governo do Estado.

A pré-candidatura de Norma Ayub (PP) à Assembleia Legislativa do Espírito Santo surgiu com força no cenário político do Sul do Estado, mas pode esbarrar em um entrave jurídico relevante. O motivo não está diretamente ligado a ela, mas ao possível redesenho do comando do Executivo estadual nos próximos meses.

Caso o governador Renato Casagrande (PSB) deixe o cargo para disputar o Senado, a tendência é que o vice-governador Ricardo Ferraço (MDB) assuma definitivamente o Governo do Estado. É exatamente aí que surge o problema: Norma é casada com Theodorico Ferraço, prefeito de Cachoeiro de Itapemirim e pai de Ricardo.

A Constituição Federal estabelece que parentes próximos do chefe do Executivo se tornam inelegíveis dentro da área de atuação do mandato, caso não sejam detentores de cargo eletivo e não estejam disputando reeleição. Esse mecanismo é conhecido no meio jurídico como “inelegibilidade reflexa”.

Segundo especialistas em Direito Eleitoral, a regra existe para evitar que a estrutura do poder público seja utilizada para favorecer candidaturas ligadas à família do governante. Nesse contexto, se Ricardo Ferraço assumir a titularidade do Governo dentro do período que antecede as eleições, Norma Ayub poderá ser impedida de concorrer.

Além disso, o impacto não se limitaria apenas à candidatura dela. Uma eventual insistência na disputa poderia colocar em risco toda a chapa proporcional do partido, abrindo margem para questionamentos judiciais e até perda de mandatos de outros candidatos eleitos pela legenda.

O cenário muda caso Ricardo permaneça apenas como vice até o fim do mandato. Nessa hipótese, a inelegibilidade não se aplicaria, já que a legislação alcança apenas parentes do titular do Executivo, e não do vice-governador.

O fato de Theodorico Ferraço comandar a Prefeitura de Cachoeiro também não representa impedimento. A legislação permite que prefeitos tentem a reeleição e, além disso, a Justiça Eleitoral tem entendimento consolidado de que parentes podem concorrer a cargos fora da circunscrição municipal.

Com trajetória política consolidada, Norma Ayub já foi deputada federal e prefeita de Itapemirim. Desde que Theodorico deixou a Assembleia Legislativa para reassumir a Prefeitura de Cachoeiro, seu nome passou a ser tratado como opção natural do grupo político para a disputa estadual.

Nos últimos meses, Norma ocupou cargos estratégicos na administração municipal, passando pela Secretaria de Desenvolvimento Social e, mais recentemente, pela assessoria especial de Governo. De acordo com o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, a nomeação de parentes para cargos políticos não caracteriza nepotismo.

Outro ponto que entra no radar jurídico é a própria situação de Ricardo Ferraço. Se ele assumir definitivamente o Governo, uma eventual candidatura em 2026 seria considerada tentativa de reeleição.

Diferentemente de casos em que a posse ocorre por decisão judicial provisória, a sucessão direta conta como mandato efetivo.

Diante disso, o cenário mais confortável para Norma Ayub e Ricardo Ferraço seria a permanência de Renato Casagrande no cargo até o fim do mandato, sem disputar o Senado. Até lá, o tabuleiro político segue em aberto.

---

Fonte: Século Diário