Gilvan entra na mira da Justiça Eleitoral e candidatura fica sob risco.

Por Addison Viana

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Foto: Bruno Spada - Candidatura de Gilvan da Federal corre risco de ser impugnada.

O registro de Gilvan Aguiar Costa, o Gilvan da Federal (PL), para concorrer novamente a uma vaga na Câmara dos Deputados passou a enfrentar um novo obstáculo no processo eleitoral de 2026.

A Federação PSOL/Rede apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC). Paralelamente, o Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela impugnação da candidatura, segundo as informações apresentadas sobre o caso.

O centro da discussão está em uma condenação criminal eleitoral envolvendo o parlamentar.

Condenação por violência política de gênero está no centro da disputa

Gilvan da Federal (PL) foi condenado por violência política contra a mulher, em processo relacionado à deputada estadual Camila Valadão (PSOL).

A decisão do TRE-ES, mantida em julgamento realizado em dezembro de 2025, estabeleceu consequências eleitorais para o candidato, incluindo a declaração de inelegibilidade pelo período previsto na legislação.

A condenação também resultou em uma pena de reclusão, posteriormente convertida em medidas restritivas de direitos, além de multa.

É justamente essa condenação que os autores dos pedidos de impugnação apontam como possível impedimento para que Gilvan dispute as eleições deste ano.

Decisão do TSE mudou temporariamente o cenário

Apesar da condenação, a situação eleitoral do candidato sofreu uma mudança após uma decisão concedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.

Durante o período de recesso judicial, uma liminar em habeas corpus suspendeu provisoriamente os efeitos eleitorais da condenação, incluindo a inelegibilidade.

A decisão, entretanto, tem caráter cautelar e não representa uma absolvição do parlamentar nem encerra a discussão sobre a condenação.

É justamente nesse ponto que está uma das principais controvérsias do processo.

O que os pedidos de impugnação argumentam

A Federação PSOL/Rede sustenta que a liminar concedida pelo TSE não elimina a condenação e pode ser modificada ou revogada posteriormente.

Por isso, a entidade pede que o TRE-ES acompanhe a tramitação do processo no TSE e considere qualquer mudança na decisão provisória antes de definir o destino do registro de candidatura.

Caso a suspensão dos efeitos eleitorais deixe de valer, o pedido é para que a inelegibilidade seja novamente considerada e o registro de Gilvan seja negado ou, caso já tenha sido concedido, posteriormente cancelado.

Também foi levantada a possibilidade de que uma eventual autorização para a candidatura fique condicionada à manutenção da decisão provisória do TSE.

Foto escolhida para a urna também entrou na discussão

Além da questão relacionada à condenação, o Ministério Público Eleitoral questionou outro detalhe da candidatura: a fotografia escolhida para aparecer na urna eletrônica.

Segundo o órgão, a imagem apresentada por Gilvan, na qual ele aparece usando uma camisa nas cores verde e amarela, acompanhado da frase “Deus, Pátria e Família” e de uma bandeira do Brasil, poderia contrariar as regras eleitorais sobre a utilização de elementos cênicos ou adornos na fotografia oficial do candidato.

O questionamento deverá ser analisado dentro do processo de registro.

Possível impacto na chapa do PL

Gilvan é considerado um dos nomes de maior capital eleitoral do PL para a disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados no Espírito Santo.

Uma eventual confirmação de sua inelegibilidade poderia alterar a estratégia da legenda para a eleição proporcional e mexer na composição da chapa que busca vagas em Brasília.

O partido, porém, possui outros candidatos competitivos e nomes conhecidos no cenário político capixaba, entre eles o deputado estadual Lucas Polese, o ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga e o ex-deputado estadual Carlos Von.

O que pode acontecer daqui para frente?

O caso ainda não está definitivamente encerrado.

A Justiça Eleitoral deverá analisar os argumentos apresentados no processo de registro, enquanto o TSE continua responsável pela discussão relacionada à condenação e à decisão que suspendeu temporariamente seus efeitos eleitorais.

Na prática, o futuro da candidatura dependerá da evolução dessas decisões judiciais.

Importante: os pedidos de impugnação e as manifestações do Ministério Público não representam, por si só, uma condenação eleitoral nova ou definitiva contra o candidato. Gilvan continua tendo direito à defesa e à apresentação de recursos dentro dos processos em andamento.