Ales conquista Selo Diamante e se firma como a instituição mais transparente do Espírito Santo.

Por Addison Viana

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Assembleia capixaba recebe reconhecimento nacional pela segunda vez e celebra avanços tecnológicos, jurídicos e de participação cidadã.

Foto: Assessoria/Ales - Marcelo Santos (União), recebeu a certificação e destacou que o resultado é fruto de uma gestão baseada em modernização, eficiência e compromisso com o cidadão.

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante de Transparência – o mais alto reconhecimento concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O prêmio foi entregue durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC), e reafirma o posicionamento da Casa como referência nacional em transparência e acesso à informação.

Além do reconhecimento nacional, a Ales também foi apontada como a instituição mais transparente de todo o Espírito Santo, superando os demais órgãos e poderes estaduais. O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), recebeu a certificação e destacou que o resultado é fruto de uma gestão baseada em modernização, eficiência e compromisso com o cidadão.

“Transparência é o resultado de uma gestão moderna”

Marcelo Santos celebrou o bicampeonato com agradecimentos a servidores e parlamentares. Para ele, o Selo Diamante confirma que o Legislativo capixaba consolidou um novo padrão de governança.

“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo. Hoje, o cidadão acompanha cada voto, cada gasto e cada ação da Assembleia de forma simples e acessível. É a transparência como ferramenta de confiança e participação”, afirmou.

O evento também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Domingos Taufner, e do procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal.

Modernização e segurança jurídica como pilares do resultado

A gestão da Ales passou por uma reestruturação que incluiu revisão legislativa, investimentos em tecnologia e criação de iniciativas para formação cidadã. Entre os avanços citados por Marcelo Santos estão:

• Revisão do arcabouço legal, com a eliminação de mais de 8 mil normas ultrapassadas que geravam insegurança jurídica;

• Escola de Formação Política, que incentiva o pensamento crítico e aproxima a Assembleia da sociedade;

• Projeto Arranjos Produtivos, transformado em política pública e voltado à agricultura familiar, responsável por 75% das propriedades rurais do estado;

• Portal da Transparência mais intuitivo, com dados detalhados de receitas, despesas e atos oficiais.

  
  

O que o Selo Diamante avalia

O Radar Nacional da Transparência Pública analisa dimensões como acessibilidade, despesas, contratos, diárias, atos institucionais e prestação de contas. Para alcançar o Selo Diamante, a instituição deve cumprir entre 95% e 100% de todos os critérios avaliados.

Em 2024, a Ales já havia atingido a marca máxima, tornando-se a única Assembleia Legislativa do país a alcançar 100% do índice naquele ano.

Com o novo reconhecimento, a Assembleia reforça sua imagem como um dos poderes mais abertos, acessíveis e fiscalizáveis do Brasil.